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  • Fernando Ramos
  • 9/jul/2020

Lagoa Grande | Realizada reunião com o comitê municipal de enfrentamento da covid-19

Art. 3º e parte final de seu respectivo parágrafo único do Decreto Municipal nº 015/2020, de 30 de junho de 2020, que prorrogou as medidas restritivas estabelecidas no Decreto Municipal nº 011/2020, de 8/5/2020, para até dia 15 de julho (atividades não essenciais) e até 31/7/2020 (atividades escolares presenciais), condicionou a realização de nova reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento da COVID-19 (colegiado instituído na forma do art. 10 do Decreto Municipal nº 02/2020, de 17/3/2020), visando à avaliação e apresentação de subsídios ao chefe do Poder Executivo, detentor legítimo de autonomia legal para expedir decretos, neste caso sobre medidas para a partir do dia 16 de julho de 2020.

A reunião foi realizada nesta quarta-feira, 8 de julho, de forma ampliada, com a participação de empresários do segmento de academias, secretários municipais e vereadores representantes do Poder Legislativo, a convite do prefeito Chico Freitas.

A abertura da reunião se deu com explanação feita pelo prefeito Chico Freitas, nesta quarta-feira em que a comunidade lagoagrandense chora a perda de um servidor municipal, filho da cidade, Francisco Fernandes dos Reis, vencido pela COVID-19.

Franqueada a palavra para as vinte e uma pessoas presentes (integrantes do comitê, empresários, secretários municipais, ouvintes e vereadores), dezenove desses tendo feito uso da palavra com avaliação e manifestação pessoal,  e mais uma vez com amadurecidos depoimentos e circunstanciados e oportunos comentários de preservação da vida e da situação controlada da estatística epidemiológica no município, a maioria dos posicionamento houve por bem opinar e sugerir a abertura, sob protocolo sanitário a ser rigorosamente observado e cumprido, das atividades de academias e das igrejas religiosas.

Dois dos que participaram, apenas dois, defenderam com veemência o retorno das atividades dos bares. Porém, a vingar entendimento da maioria, prevaleceu direcionamento ao prefeito no sentido do novo decreto a ser editado dia 15 de julho liberando apenas as duas atividades já mencionadas (atividades religiosas e academias).

Médicos presentes expressaram concordância, bem como a secretária municipal de saúde, o que muito favoreceu para a nova definição participativa e democrática da flexibilização acordada no âmbito do colegiado, nada obstante o reconhecimento da autonomia do prefeito, representante do poder executivo, nessa decisão em sua alçada pessoal indelegável.

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  • Fernando Ramos
  • 8/jul/2020

Ex-prefeito de Lagoa Grande/MA se pronuncia sobre matéria de cunho político veiculada em um blog

De acordo com Dr. Jorge, não conseguirão, com postagens tendenciosas, afastar o desejo do povo na continuidade do bom trabalho que seu grupo político vem desenvolvendo em Lagoa Grande.

O ex-prefeito de Lagoa Grande/MA, Dr. Jorge, se pronunciou nas redes sociais em relação à matéria: ´´Tribunal de Contas da União condena Ex-prefeito de Lagoa Grande do Maranhão a devolver dinheiro desviado dos cofres públicos“, divulgada em um blog da cidade de Rosário, no início desta semana.

Segundo Dr. Jorge, que governou Lagoa Grande por dois mandatos, a matéria é tendenciosa, tem cunho político, tendo em vista a ótima aceita da pré-candidata a prefeita Graciane Miranda, sua esposa, que lidera pesquisas de intenção de voto.

Ainda segundo o Dr. Jorge: ´´ o convênio com a Funasa mencionado nessa requentada matéria, foi utilizado à luz dos comandos legais e os recursos foram objeto de prestação de contas aprovada pela FUNASA, órgão repassador e fiscalizador da utilização dos recursos. Por alguma falha  ainda sob investigação, tal informação não foi repassada pela FUNASA ao TCU, o que lhe levou a dar a decisão acima mencionada, a qual não se manterá pelos motivos já declinados, os quais já estão sendo comunicados ao órgão processante.“

 

Nota de Dr. Jorge

 

Em atenção à matéria publicada no blog Rosário em foco intitulada “Tribunal de contas da União condena Ex-prefeito de Lagoa Grande do Maranhão a devolver dinheiro desviado dos cofres públicos”, a qual foi propositadamente distribuída nos grupos de Whatsapp do nosso município e região, claramente com a intenção de causar uma imagem negativa do ex-prefeito Dr. Jorge, seu grupo político e da pré-candidata a Prefeita, Sra. Graciane Miranda, tenho a esclarecer o que segue:

_ Inicialmente devo dizer que jamais desviei um único real das verbas públicas que geri. O convênio com a Funasa mencionado nessa requentada matéria, foi utilizado à luz dos comandos legais e os recursos foram objeto de prestação de contas aprovada pela FUNASA, órgão repassador e fiscalizador da utilização dos recursos, consoante comprova o documento abaixo.

_ Por alguma falha  ainda sob investigação, tal informação não foi repassada pela FUNASA ao TCU, o que lhe levou a dar a decisão acima mencionada, a qual não se manterá pelos motivos já declinados, os quais já estão sendo comunicados ao órgão processante.

_ Ao longo de 8 anos de mandato, sempre primei pela utilização correta dos recursos recebidos, tanto que não tenho nada que desabone minha conduta e nem que manche meu nome. A seriedade com que sempre conduzi minha vida pública fala por mim. É fruto dos ensinamentos que tive na casa dos meus pais e que procuro transmitir aos meus semelhantes.

_ Não conseguirão, com postagens tendenciosas como essa, afastar o desejo do povo na continuidade do bom trabalho que nosso grupo político vem desenvolvendo na Lagoa Grande e que coloca Graciane Miranda à frente de todos os levantamentos de intenção de voto.

_ Chama a atenção o fato de que tal postagem ocorreu exatamente na mesma semana em que o pré-candidato a Prefeito da oposição e seu vice pré-candidato a vice-Prefeito e alguns familiares deste foram flagrados, consoante amplamente divulgado na imprensa, recebendo indevidamente os valores do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal para socorrer aos menos favorecidos nesse período de pandemia. Seria risível se não fosse trágico e deplorável: dois riquíssimos fazendeiros, sendo um deles ainda comerciante, e os familiares deste pegos recebendo o dinheiro de pobres e indefesos brasileiros.

_ Dizem que o vício do cachimbo é que faz a boca torta.

_ Como disse algum organismo de imprensa, se estão enfiando a mão no dinheiro do auxílio emergencial, o que não fariam com o dinheiro público?

Pergunto: A quem poderia interessar requentar uma postagem claramente direcionada como essa?

Nem preciso responder.

A todos vocês, filhos de Lagoa Grande do Maranhão, devo dizer que todos me conhecem, conhecem minha família e sabem de tudo o quanto fizemos por nosso município nos 8 anos em que estivemos à frente da Prefeitura.

Não acreditem nas inverdades desse tipo que começaram a plantar na imprensa.

Vamos continuar conversando com todos, por uma Lagoa Grande cada vez melhor para os seus filhos.

Grande abraço do Dr. Jorge e um beijo no coração de todos vocês.

 

Fonte: Walney Batista

  • Fernando Ramos
  • 6/jul/2020

Em Lago da Pedra, vereadores da base governista denunciam irregularidades praticadas pelo Presidente da Câmara e pela Mesa Diretora.

Os vereadores Professor Nascimento, Henrique Paraibano, Marcão, Cival Rocha, Sales Sanfoneiro, Moisés do Lago Preto e Vandeilson, reuniram dados que apontam uma série de irregularidades praticadas pelo vereador Ananias Bezerra, Presidente da Câmara, bem como a Mesa Diretora, cujos demais membros são os vereadores Cícero Amaro, Julyfran Catingueiro, Valmir e Tiago Sá, dentre elas, o Decreto Legislativo nº 02/2020, que resultou na determinação para a alteração de horário e realização da sessão remota por conta da pandemia do novo coronavirus.

Segundo os vereadores, tal Decreto contraria o Regimento Interno da Casa Legislativa, uma vez que o projeto do decreto legislativo não foi apresentado para deliberação dos demais vereadores, o que é um requisito obrigatório, pois “proposição é toda matéria sujeito a deliberação da Câmara, conforme o art. 82, IV.

Também porque, os decretos legislativos são projetos que regulamentam a eficácia de lei de matéria de competência exclusiva da Câmara, sem sanção do Prefeito, cujos objetos serão: a prestação de contas, a fixação da remuneração dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito, a perda do mandato do Vereador, entre outros, conforme art. 88, II, “a” a “h”, do Regimento Interno da Casa.

Por estes motivos, eles não participaram das sessões online.

Os vereadores também, em conformidade com o art. 58 da Constituição Federal de 1988, art. 20 e art. 40, I, e seguintes do Regimento Interno da Câmara, entraram com um requerimento para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para que seja instaurado um Processo Administrativo Disciplinar por quebra de decoro parlamentar, contra o Presidente Ananias Bezerra, que rasgou durante sessão legislativa online do dia 26 de junho de 2020, um requerimento solicitando informações acerca do Decreto Legislativo nº 02/2020, encaminhado por eles.

E as irregularidades não param por aí, os vereadores também pedem ainda, esclarecimentos ao Presidente da Casa sobre as prestações de contas referentes aos exercícios de 2017 a 2020 da Câmara Municipal, já que o Portal da Transparência do site da Câmara Municipal de Lago da Pedra não está sendo alimentado de forma devida e não está disponibilizando as informações de forma permanente.

Isso porque o próprio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, através do processo nº 9357/2018, determinou que o Presidente da Câmara alimentasse o Portal da Transparência com todos os Editais de licitação, informar a execução dos contratos decorrentes das licitações, a atualização do site da Câmara, aplicou ao mesmo uma multa pelo envio intempestivo das licitações para o Sistema de Acompanhamento de Processos – SACOP, bem como, por fim, determinou que este processo fosse juntado em suas prestações de contas.

Ananias Bezerra vai ter que explicar ainda, sobre contrato de locação de veículo para a câmara, que segundo os vereadores denunciam, serve de passeio para a família do Presidente e mais, sobre contrato para aquisição de combustível de 2020.

Em 2019, foram contratados 6 (seis) mil litros de óleo diesel S-10, num valor total de 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais). Já em 2020, a contratação saltou para 14 (quatorze) mil litros de óleo diesel S-10 e o valor para 52.920,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais).

Isso representa mais do que o dobro do número de litros em apenas 1 ano, sendo que a Câmara Municipal dispõe de apenas 1 carro alugado e só funciona durante 9 (nove) meses no ano.

Os vereadores também vão querer explicações sobre a suposta nomeação do filho do Presidente da Câmara para Tesoureiro da Câmara Municipal.

É, pelo visto o presidente da Câmara de Lago da Pedra, vereador Ananias Bezerra, vai ter muita dor de cabeça nos próximos dias e muito que explicar…

Os membros da Mesa Diretora também, uma vez que junto com o Presidente da Câmara, estão atropelando as regras do Regimento Interno da Casa, da Lei Orgânica do Município de Lago da Pedra e da Constituição Federal de 1988.

 

 

 

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  • Fernando Ramos
  • 5/jul/2020

Grupo de oposição se reúne em São Raimundo do Doca Bezerra para tratar sobre a eleição municipal

Neste último sábado (04), estiveram reunidos no povoado Monte Castelo, o pré-candidatos da oposição Fagner Moura (PCdoB), Gleiane Serra (SD), prefeito e vice-prefeito respectivamente, e Dra. Janete Rocha presidente municipal do PCdoB de São Raimundo do Doca Bezerra e o líder político, Chagas Rocha, para tratar sobre a eleição municipal deste ano.

Na reunião, Dra. Janete e Chagas Rocha, mais uma vez declaram apoio incondicional a pré-candidatura de Fagner Moura a prefeito de São Raimundo.

“Somos um partido que sempre preservou pelos acordos políticos, observando sempre os anseios da população. Isso não será diferente em São Raimundo. Por isso, estamos firmes e mais uma vez declarando apoio a Fagner Moura”. – disse Dra. Janete

O pré-candidato a prefeito Fagner Moura, disse que nesse momento a caminhada é diferente.

“Estamos fazendo o possível para a mensagem da nossa pré-candidatura chegar a cada cidadão de São Raimundo, ate porque, nesses tempos de pandemia, temos que caminhar diferente dos anos anteriores”. – Afirmou Fagner

O grupo decidiu que as reuniões se estenderão por cada comunidade de São Raimundo, respeitando o decreto municipal com uso de mascaras, álcool em gel e distanciamento, preservando sempre a população de um possível contagio da covid-19.

  • Fernando Ramos
  • 28/jun/2020

Lagoa Grande | Gestão Municipal faz entrega de alimentos adquiridos pelo PAA

O prefeito de Lagoa Grande do Maranhão Chico Freitas, participou de mais uma ação de distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, destinados a famílias cadastradas no programa e inscritas no Centro de Referência da Assistência Social CRAS e instituições socioassistenciais, que trabalham com populações em risco de segurança alimentar nutricional.

Mas esse programa também valoriza e beneficia produtores rurais da agricultura familiar, à medida que recebem gratuitamente sementes selecionadas e ao final, na colheita, toda produção é adquirida (comprada desses produtores) para essa finalidade de distribuição.

São produtos que integram a cesta de alimentos saudáveis e sem uso de agrotóxicos (verduras, frutas, legumes, hortaliças e outras alimentares).

Chico Freitas disse que continuará trabalhando para a melhoria de vida dos lagoagrandense.

  • Fernando Ramos
  • 28/jun/2020

Prefeito Chico Freitas e ex-prefeito Dr. Jorge participam de reunião com deputado federal Marcio Jerry

Na manhã deste sábado (27), o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão Chico Freitas e o ex-prefeito Dr. Jorge, participaram de importante reunião com o presidente do diretório estadual do PC do B, Deputado Federal Márcio Jerry.

Precedida de uma proveitosa boa conversa falando de cenário político nacional, impactos decorrentes da pandemia, novos rumos e expectativas, também falaram, em particular e marcante momento da reunião, de assuntos que disseram respeito a Lagoa Grande do Maranhão, tendo como foco o pleito eleitoral 2020 a se repetir em consagrado sucesso da legenda do partido.

  • Fernando Ramos
  • 27/jun/2020

Lagopedrense morre em acidente de carro na manhã deste sábado (27)

Na manhã deste sábado (27), o Lagopedrense João Gomes Fontinelle, 42 anos, teve a vida ceifada em um acidente de carro. João era mototaxista na cidade de Lago da Pedra e era muito querido por todos.

O acidente aconteceu quando João estava indo para o estado do Pará com alguns passageiros em seu carro, ele fazia fretes nos finais de semana. Em uma ultrapassagem, ele perdeu o controle do veiculo e saiu da pista; todos ficaram feridos.

João e os passageiros foram socorridos, porém, João, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

A família está providenciando o translado do corpo de João até Lago da Pedra. O velório irá acontecer na Rua Rui Barbosa Bairro Serra Dourada.

João Fontinele deixa esposa e uma casal de filhos. Ele também é irmão do cinegrafista Josias Fontinele da TV Nova Era.

 

Informações: Repórter Mario Junior (Tv Nova Era- Lago da Pedra/MA)

  • Fernando Ramos
  • 27/jun/2020

Vereadora Gleiane estaria tentando viabilizar um terceira via em São Raimundo do Doca Bezerra?

O grupo de oposição na cidade de São Raimundo do Doca Bezerra, tem sua chapa para prefeito e vice-prefeito definido para disputar a eleição deste ano. O grupo chegou ao consentimento que o nome de Fagner Moura (PCdoB) e a vereadora Gleiane Serra (SD), serão os candidatos a prefeito e vice-prefeito respectivamente.

O que tem chamado a atenção e despertado desconfiança é as atitudes da vereadora e pré-candidata a vice-prefeita, Gleiane Serra. Nos últimos dias, Gleiane tem apresentado em blogs o nome de vários pré-candidatos a vereadores pelo seu partido, o Solidariedade; até aí tudo bem. Porem, o que desperta a desconfiança, é que Gleiane ao apresentar seus pré-candidatos a vereadores, não tem associado a imagem deles ao pré-candidato a prefeito Fagner.

Com isso, surgiu vários rumores de que Gleiane não estaria satisfeita com a vaga de vice-prefeita, e tentaria, quase que impossível, viabilizar a pré-candidatura a prefeita de São Raimundo.

Si os rumos se concretizarem, Gleiane estaria deixando o grupo de posição para tentar uma terceira chapa com o intuito de disputar a eleição para o cargo de prefeita.

  • Fernando Ramos
  • 23/jun/2020

Dra. Janete e Chagas Rocha declaram apoio a pré-candidatura de Fagner Moura a prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra

O grupo político de oposição na cidade de São Raimundo do Doca Bezerra já definiu os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, que irão concorrer nas eleições municipais deste ano. O pré-candidato a prefeito é Fagner Moura (PCdoB), e a pré-candidata a vice-prefeita será a vereadora Gleiane Serra (SD).

Diante dessas definições a advogada e líder politica Dra. Janete Rocha, presidente municipal do PcdoB de São Raimundo, definiu neste ultimo fim de semana em reunião com os pré-candidatos, que irá apoiar o projeto político da oposição e consequentemente, declarou apoio a pré-candidatura de Fagner e Gleiane. O líder politico Chagas Rocha, esposo de Dra. Janete, também esteve presente, e disse que essa escolha e para o bem da população de São Raimundo.

Com essa decisão, o grupo de oposição está se fortalecendo e, a tendência, é que nos próximos dias, várias lideranças políticas, comunitárias e religiosas, declarem apoio ao grupo de oposição.

  • Fernando Ramos
  • 15/jun/2020

Lagoa Grande | Prefeitura prorroga até 30 de junho as medidas destinadas de combate ao coronavírus

Baixe o decreto em pdf aqui: BAIXAR

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