Lago da Pedra – Prefeito Laércio Arruda entrega hospital Serra de Castro totalmente reformado

O Prefeito da cidade de Lago da Pedra/MA, Laércio Arruda realizou ontem (18), a entrega da reforma total do hospital municipal Professor Serra de Castro. Além da reforma, Laércio também realizou um alto investimento em equipamentos para garantir o conforto dos pacientes e a qualidade no atendimento.

Laércio no uso da palavra destacou a importância da reforma.

“Entendo que isso, além de proporcionar mais conforto aos nossos pacientes, melhora a autoestima da nossa cidade. O trabalho só está começando!”- Disse Laércio.

A reforma que iniciou no ano passado, é uma das obras mais esperadas pela população, pois, além de garantir mais conforto, irá também melhorar a qualidade de vida da população, sendo que, os investimentos em equipamentos irão também da um salto na qualidade da saúde.

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Lagoa Grande – Prefeito Chico Freitas realiza reunião de trabalho com Secretários e Assessores

O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas convocou seu secretariado e assessores para um dia de reunião de trabalho em equipe, ocorrida nesta quarta-feira, 18, no auditório da câmara de vereadores, para tratar do planejamento participativo e do acompanhamento e avaliação da administração, em todas as áreas que formam um todo de sua gestão.

Em pauta também as colaborações extraídas e recebidas da população na recente audiência pública sobre LDO 2019, em que os cidadãos foram chamados para a discussão e apresentação de sugestões de prioridades e avaliação da administração.

É mais uma evidente demonstração efetiva de gestão descentralizada, transparente e participativa e com planejamento, bem como de constante direcionamento, tendo como alvo destinatário das ações o cidadão e a sociedade em geral.

Após os debates, análises e discussões da pauta previamente organizada, cada secretário apresentou considerações de suas respectivas pastas, destacando feitos realizados, prioridades estabelecidas, ajustes, planos e necessidades/dificuldades para implementação das ações programadas.

Outros assuntos também mereceram abordagens, tais como:

  • Disponibilização do portal do servidor e contracheque on-line no site do município;
  • IEGM;
  • Reforma do prédio da sede administrativa e relocalização temporária e provisória das estações das equipes;
  • Obras em curso
  • Sistemas tributos, patrimônio e almoxarifado em implantação;
  • Homenagem às mães;
  • Festividade junina;
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Maura Jorge sofre representação da PRE por antecipar propaganda em outdoor

outdoor localizado em São Luís, na Avenida dos Holandeses: foto reprodução: Blog do Domingos Costa

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão, em 2018, por realizar propaganda eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição”.

Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís, na Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de 2018, que o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do Estado ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Unidos somos mais fortes”.

Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “é importante contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, disse.

O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.

Fonte: Blog do  Minard

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Ex-prefeita de Lago da Pedra, mãe de Maura Jorge é condenada a devolver quase 2 milhões aos cofres públicos

A ex-prefeita de Lago da Pedra, Raimunda Alves de Melo, mãe da pré-candidata ao governo do Maranhão, Maura Jorge, teve sua condenação em 1º Grau – proferida pelo juiz Alessandro Bandeira Figueiredo – mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ela foi condenada a ressarcir o erário em R$ 944.782,79 e pagamento de multa civil no mesmo valor; seus direitos políticos suspensos por cinco anos; e proibida de contratar com o poder público por cinco anos.

A apelação ajuizada pela ex-gestora, cuja relatoria foi do desembargador Marcelino Everton, tinha como objetivo anular o julgamento de embargos declaratórios que, segundo ela, o teor foi diferente do que o pedido inicial. Também apelou para a supressão de fases processuais em relação ao mérito da ação, alegando a não citação do Município de Lago da Pedra.

Analisando, portanto, as preliminares trazidas, o relator aduz que a utilização dos Embargos de Declaração é destinado caso haja contradição, omissão ou obscuridade na decisão proferida. Ou seja, não cabe ao recurso modificar ou alterar decisão, apenas em hipótese de erro material, o que não ocorreu nos autos.

Já em contraponto ao pressuposto de que o julgamento teria sido de forma antecipada, o desembargador reitera em como se trata de matéria estritamente de direito, pode o magistrado julgar o processo obedecendo aos critérios legais, não caracterizando, assim, cerceamento de defesa ou salto nos atos processuais, visto que, a recorrente também fora devidamente citada, contudo, não apresentou defesa dentro do prazo, por motivos desconhecidos, corroborando no julgamento célere ex-prefeita.

Para o relator, as provas expostas pelo Tribunal de Contas do Estado através do Relatório de Análise de Defesa, revelou as irregularidades na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2002, além de dispensar, ilegalmente o processo licitatório ao adquirir produtos com preços modificados além do mercado, tais como: gêneros alimentícios, locação de veículos para transporte escolar, combustível, serviços de publicidade, medicamentos, cadeiras escolares, dentre ouros, ocasionando danos a Lago da Pedra no valor de R$ 944.782,79, “o que não restou dúvidas sobre a má gestão da recorrente e dano erário ao município”.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Paulo Velten e Jamil Gedeon, mantendo a sentença de base inalterada.

 

Fonte: Blog do Carlos Barroso/ imagem: Blog Miguel Neto
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Lagoa Grande – Secretaria de Educação é medalha de bronze no premio Medalha Alferes Tiradentes

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Prefeito Laércio Arruda participa de tarde de lazer com grupo da melhor idade após entregar centro social totalmente reformado

Depois de passar por uma completa reforma, o Centro Social, recebeu na terça-feira (10), o grupo da melhor idade, assistido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, para o reinício das atividades.

À tarde de lazer contou com a presença do prefeito Laércio Arruda, da primeira dama, Cleidiane Arruda, da Secretária Municipal de Assistência Social, Ana Carolina e dos vereadores, Professor Nascimento e Marcão Ramos.

O evento foi mais uma demonstração do cuidado e atenção que a Gestão. Governo da Gente tem com os idosos. A coordenadora do SCFV, Ciléia Patrício, agradeceu ao prefeito pela reforma do centro social, que agora conta com uma melhor estrutura para receber todas as pessoas atendidas.

Como já é de costume, à tarde de lazer foi regada a muito forró, com o carisma   de sempre, o prefeito cantou e dançou com os idosos,  fazenda a alegria de todas.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Prefeito Chico Freitas divulga comunicado sobre a ponte da MA-245 no povoado Fimeza

Em decorrência das fortes e frequentes chuvas na região, trecho da MA-245 que interliga os municípios de Lago da Pedra e Lagoa Grande, precisamente no Povoado denominado Firmeza, a ponte antiga, paralela a uma nova que está em construção, apresenta-se em crítica situação e risco.

Estivemos ontem na SINFRA solicitando providências, obtendo do Secretário de Estado, Clayton Noleto, pronta resposta de providências que passam a ser tomadas, imediatamente, para a solução do problema de modo a evitar interrupção do  tráfego de veículos no local.

Chico Freitas

Prefeito

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Lago da Pedra – Prefeito Laércio Arruda entrega a produtores rurais incentivo a produção

O Prefeito da cidade de Lago da Pedra/MA, Laércio Arruda, pensando no desenvolvimento da agricultura familiar do município, realizou na manhã desta terça-feira (10), a entrega de 2,5 toneladas de adubos para pequenos produtores rurais.

A entrega foi realizada através da parceria da prefeitura de Lago da Pedra com o governo do estado, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF).

O Prefeito Laércio Arruda agradeceu em nome dos produtores rurais.

“Ao Governador Flávio Dino, ao ex-secretário de Agricultura Familiar do Estado, Adelmo Soares e ao Deputado Federal, André Fufuca, deixo nossos agradecimentos por cada gesto de cuidado e atenção com a nossa gente”. Completou Laércio.

Esse incentivo além de visar à produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, é uma maneira de incentivar a produção de alimentos que ira gerar uma renda extra através da venda, e ocasionar na geração de receita para município.

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É BOATO! Queda de aeronave foi fruto do imaginário de moradores de Conceição do Lago Açu

A informação que dava conta da queda de uma aeronave no município de Conceição do Lago Açu, no início da noite deste domingo (8), e que mobilizou um forte aparato envolvendo Corpo de Bombeiros, SAMU e até um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) não passou de fruto do imaginário dos moradores dos povoados próximos a área onde se dizia ter caído e explodido a aeronave.

Tudo teve início depois que o áudio de uma senhora pedindo ajuda se espalhou pelas redes sociais. “Aconteceu minha irmã, tá o pessoal das comunidades Mata Velha, Olho D’água… foram para lá de canoa, caiu um helicóptero dentro do lago e explodiu logo. Tem um monte de gente aqui se mobilizando para entrar em contato com o Corpo de Bombeiros de Bacabal, o pessoal da viação, qualquer coisa, porque tem que ser agora para ver se tem alguém ferido, e lá só vai de helicóptero, as comunidades estão sem acesso aqui, as estradas estão cortadas”, dizia uma das primeiras gravações que circularam na internet.

Outros áudios também surgiram e transformaram a noite dos moradores das cidades de toda região em um enorme tormento, todos querendo saber notícias mais detalhadas.

Os mais apressados não se preocuparam sequer em apurar as fontes da avalanche de informações que chegavam a toda hora, e, até cogitaram que o vice-governador Carlos Brandão estaria na suposta aeronave. Minutos depois a própria autoridade tratou de fazer o desmentido.

Ainda assim, profissionais e viaturas do 6º BBM e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Bacabal se deslocaram até Conceição do Lago Açu, por lá permaneceram até o começo da madrugada sem pelo menos ter condições de dar início as buscas devido a distância e dificuldade de locomoção.

Na manhã desta segunda-feira (9), por volta das 8 horas, o Helicóptero do Centro Tático Aéreo levantou voo de nossa capital para colaborar nas buscas, o que foi feito até o período da tarde.

Depois de vários sobrevoos a operação foi encerrada sem que nem um vestígio de acidente fosse encontrado. O Coronel Ismael, diretor do CTA, em entrevista ao repórter Romário Alves lamentou que existam pessoas desse naipe, que criam boatos e mobilizam em vão várias instituições que poderiam nesta hora estarem prestando ajuda e socorro em outras ocorrências. “A disseminação desse tipo de áudio no WhatsApp acaba causando prejuízo à sociedade, ao erário público, principalmente porque a gente deixa de fazer os atendimento preventivos para fazer uma ação pontual dessa que notadamente é um boato, entendeu”.

A cobertura completa desse caso você verá na manhã desta terça-feira (10),  a partir das 6h45, no programa Bandeira 2  (TV Difusora).

Fonte: Blog do Sergio Matias
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Lago da Pedra – Decisão Judicial suspende paralisação dos professores

Uma decisão judicial expedida pelo poder judiciário da 2° vara da comarca de Lago da Pedra/MA, suspende a paralisação de advertência de 72 horas do Sinproesemma, prevista para os dias 09/10/11 de abril de 2018. A decisão foi expedida pelo Juiz de Direito da 2º Vara no plantão judicial, Dr. Cristóvão Sousa Barros.

A decisão foi concedida após a Prefeitura de Lago da Pedra entrar com um requerimento pedindo uma liminar para a suspensão da paralisação de advertência deliberada pelo Sinproesemma (núcleo municipal). O Juiz da 2º vara da comarca de Lago da Pedra. Dr. Cristóvão Sousa Barros, acolheu o pedido do município e suspendeu a paralisação dos professores da rede municipal de ensino anunciada pelo Sinproesemma.

Dr. Cristóvão, além de suspender a paralisação, determinou a imposição de multa no valor de R$ 20 mil reais para cada dia de paralisação ao sindicato da categoria em caso de descumprimento da ordem judicial. Além disso, a decisão também suspende de imediato, a veiculação de propaganda pela entidade sindical acerca da suspensão das atividades escolares.

Confira a decisão:

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