TCE confirma que o município de Lago da Pedra atende os padrões de transparência

A Prefeitura de Lago da Pedra há muito tempo assumiu a situação regular na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com relação aos critérios de transparência pública. Atualmente, na última avaliação feita pelo órgão, o município continuou cumprindo os itens obrigatórios para se ter um bom nível de transparência pública.

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011), assim como a Lei Municipal de Acesso à Informação, reforça a importância da transparência nas ações públicas e no uso dos recursos do município.

Está regular garante ao município, acima tudo aos cidadãos, maior facilidade para acompanhamento do direcionamento dos recursos públicos. Para o prefeito, Laércio Arruda, a manutenção da transparência é essencial.

“Desde o primeiro dia de mandato estamos trabalhando para trazer a população as ações da prefeitura, aproximar os cidadãos, principalmente para que estes saibam como está sendo gasto e aplicado os recursos, por isso fizemos questão de colocar o portal da transparência no ar e de manter o município regularizado junto ao Tribunal de Contas do Estado nesse ponto, isso é essencial” afirmou Laércio Arruda.

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