Na tarde desta quinta-feira (28), o Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, participou de importante reunião com o superintendente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB no Maranhão, César Ney Teixeira, para tratar sobre parceria entre o BNB e a Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão, cujo objetivo será oferecer linhas de crédito para agricultores, produtores, comerciantes e profissionais liberais.
“Estamos trabalhando em prol da geração de emprego e renda com sustentabilidade”- Finalizou Chico Freitas.
O BNB é instituição desenvolvedora via alocação de recursos financeiros de fomento oriundos de fundos constitucionais, portanto a juros justos, com carência e orientação técnica.
O município de Lagoa Grande do Maranhão realizou a adesão ao Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, e vai garantir através do governo do estado um valor de R$ 900 as gestantes em 9 parcelas de R$ 100, sendo 6 parcelas durante a gravidez e 3 parcelas nos três primeiros mês de vida da criança. As parcelas serão pagas diretamente à gestante.
O Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, foi lançado através de decreto pelo governador Flávio Dino, na posse do segundo mandato. A proposta busca incentivar a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão e reduzir as mortes materno-infantis no estado.
“A gestão estadual visa metas e resultados que impactem diretamente na rede materno-infantil. Com o programa, continuamos a executar em parceria com os municípios a política de saúde, ampliando o acesso aos serviços de saúde. O acompanhamento pré-natal é muito importante para garantir a saúde de mãe e bebê, pois pode detectar precocemente patologias maternas e fetais, que podem interferir no bom andamento da gravidez e do pós-parto”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula
A adesão é uma etapa obrigatória para que as gestantes do município possam ter acesso ao benefício, uma vez que caberá ao Município cadastrar a gestante no Sistema Mãe Maranhense, mantendo a alimentação, atualização e envio regular e consistente de informações conforme os critérios técnicos estabelecidos em portaria.
Para aderir ao programa, é preciso que o gestor municipal baixe o termo de adesão no site da Secretaria de Estado da Saúde (http://www.saude.ma.gov.br/), assine e envie para o email dep.contratoseconvenios@saude.ma.gov.br.
Saiba mais
– O Cheque Cesta Básica – Gestante será pago diretamente à gestante em até nove parcelas de R$ 100, sendo até seis parcelas durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança, e deverá ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de alimentos.
– A comprovação da renda familiar deverá ser feita mediante o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), administrado pelo Governo Federal.
– Para ingressar no programa, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora e possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo. O cadastro será realizado pelo Município na primeira consulta pré-natal.
O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas participou de reunião na FETAEMA (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão),em que também presente o vereador Raimundo Rosa, o líder sindical, João Rosa e a Secretária sindical da mulher, Sara da Luz.
Cuidava-se de reunião do Conselho Deliberativo para aprovação de contas pelos delegados sindicais e lançamento da marcha das margaridas 2019.
O encontro contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, Deputado Adelmo Soares, Secretário de Agricultura Familiar (SAF), Júlio Mendonça, Secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, Presidente da AGERP, Loroana Santana, alem de lideranças Sindicais de todas as regiões do Maranhão.
Nos discursos e outros encaminhamentos houve unanimidade de posicionamentos contrários à MP 871/19 (da reforma da previdência), na forma em que apresentada, porquanto do entendimento de todos, em especial da FETAEMA, que tal medida provisória põe em risco aposentadorias de agricultores familiares e economia de municípios, notadamente os mais pobres e carentes.
O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, participou nesta ultima terça-feira, 26, de evento promovido pelo MPE-MA, na sede da PGJ, consistente na apresentação do projeto Município Legal: + Receitas + Direitos, direcionado aos prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores do Maranhão.
Em concorrida solenidade participaram representantes do Judiciário, do Governo do Estado, TCE-MA, OAB-MA, FAMEM e União de Vereadores e Câmaras do Maranhão.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que é nos municípios que os cidadãos vivem e demandam as políticas públicas mais imediatas e urgentes, oferecidas por meio de serviços custeados pelos orçamentos dos entes federados.
Com esse projeto busca-se efetividade da arrecadação própria, para a garantia das políticas públicas para o cidadão, e constitui obrigação constitucional de cobrança, sob pena de o gestor responder por improbidade e se sujeitar às implicações do art 11 da LRF.
O promotor de justiça Cláudio Rebêlo Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, apresentou o projeto, destacando o combate à sonegação fiscal e a realização de ações extrajudiciais e judiciais, para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos de competência dos municípios.
O presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho, afirmou que é um momento importante para que os municípios iniciem sua organização na tarefa de arrecadar seus tributos.
O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, também ressaltou a importância da parceria entre gestores municipais e o Ministério Público em projetos como o “Município Legal: + Receitas + Direitos”. “Quem vive nos municípios, sobretudo nos pequenos, sabe das dificuldades para criarmos e mantermos escolas e hospitais, e esse projeto, sem dúvida, vai nos ajudar a melhorar a arrecadação dos recursos e financiar a oferta dos serviços públicos”, destacou.
Erlânio Xavier defendeu ainda a mudança na divisão do dinheiro dos impostos, alterando o pacto federativo. Atualmente, o governo federal arrecada 70% de todos os tributos, os estados, 25% e os municípios, somente 5%.
Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão endossou manifestações do dirigente da Famem com relação ao pacto federativo.
Na última segunda-feira (25), o Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, acompanhado do Chefe de Gabinete Rainerio Medeiros, participou de importante seminário, proporcionado pela CNM Confederação Nacional dos Municípios em parceria com a FAMEM Federação dos Municípios do Maranhão, que sediou e organizou esse encontro.
Sob o tema oportunidades para o financiamento da gestão local, o seminário abordou sobre possibilidades de incremento de receitas nos municípios e sobre a operacionalização de novo sistema e plataforma de gerenciamento de propostas e de busca de recursos, denominado MAIS BRASIL, a ser apresentado a todos os prefeitos de municípios brasileiros por ocasião da mobilização marcha para Brasília 2019, no período de 8 a11 de abril.
Na manhã desta quarta-feira (20), o Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, participou no Auditório do Hotel Luzeiros, em São Luís, do lançamento do Pacto entre Estado e municípios, que visar melhorar as condições de aprendizagem, da permanência dos estudantes no ambiente escolar e potencializar o regime de colaboração previsto no Programa Escola Digna.
Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais.
“Agradecemos ao Governo do Estado pelo apoio às redes municipais, o que tem melhorar a aprendizagem do estudante desde a educação infantil para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação”- disse Chico Freitas.
Chico Freitas estava acompanhado do Secretário de Educação de Lagoa Grande, Leandro Martins e do técnico dos programas da SEMED, Francimar Rocha.
O prefeito Laércio Arruda, tem trabalhado permanente para trazer melhorias para o município de Lago da Pedra e a segurança pública é uma das prioridades da sua gestão.
Seguindo orientações do prefeito, o secretário municipal de segurança pública, Walman Oliveira, acompanhado do assessor especial de gabinete, Michael Dias e do advogado, Samuel Jorge, esteve em audiência com o secretário de estado de segurança pública, Jefferson Portela, onde foi apresentada uma pauta de reivindicações, visando melhorar e reforçar a segurança no município.
Entre as reivindicações estão:
– Criação de um Batalhão da Polícia Militar no município;
– Aumento do Efetivo da Polícia Militar;
– Aumento de Agentes da Polícia Civil e ainda convênio com a Guarda Municipal.
O deputado estadual, Adelmo Soares, acompanhou a equipe governo da gente, na audiência com o secretário de estado de segurança pública , e reforçou as solicitações do prefeito Laércio Arruda.
Na tarde desta terça-feira, 12 de março, o Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, participou de uma produtiva reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES). Chico Freitas foi recebido pelo Secretário de Estado, Marcio Honaiser.
Dentre os assuntos debatidos durante a reunião, Chico Freitas solicitou a inauguração da cozinha comunitária localizada na Rua 13 de maio no centro de Lagoa Grande, a conclusão dos sistemas de abastecimentos de agua garantidos pela SEDES e a aquisição de um caminhão frigorifico para transportar produtos da agricultura familiar e merenda escolar.
Na manhã desta ultima quinta-feira, 14 de fevereiro, o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, participou em São Luis, do seminário da FETEAMA.
Entre os assuntos discutidos durante o seminário estão:
✔Aposentadoria rural;
✔Benefício de prestação continuada – BPC.
Chico Freitas disse que ajudar os trabalhadores sempre será sua prioridade.
“A classe mais vulnerável merece mais atenção. Ajudar os trabalhadores rurais será sempre a nossa prioridade”.
Freitas esteve acompanhado dos deputados Marcio Jerry e Adelmo Soares, federal e estadual respectivamente, e do presidente do STTR de Lagoa Grande, José Honório.
O Prefeito Chico Freitas recebeu em sua residência para um almoço na manhã desta quinta-feira, 14 de fevereiro, os deputados Márcio Jerry e Adelmo Soares, federal e estadual respetivamente, com o propósito de tratar sobre benefícios a ser destinados ao município de Lagoa Grande do Maranhão.
Na pauta tratada durante o almoço, Chico Freitas cobrou a execução do Programa Mais Asfalto nas ruas da sede do município, melhorias nas estradas vicinais na zona rural, conclusão do trecho da MA-245 entre as cidades de Lago da Pedra a Lagoa Grande, entre outras demandas.
Presente no almoço, o Secretário de Estado da Infraestrutura Cleyton Noleto, se prontificou em atender os pedidos feitos por Chico Freitas e que nos próximos dias as demandas serão executadas.
Também esteve presente a Secretária de Governo, Joslene Rodrigues.
