×

Estado

Dr. Jorge participa do lançamento do Programa de Compra da Agricultura Familiar

IMG-20150723-WA0016

 

Com o objetivo de valorizar a produção local e dar melhores condições aos pequenos agricultores do Maranhão, o Governo do Estado oficializou nesta quinta-feira (23) o Programa de Compra da Agricultura Familiar (Procaf), que será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação dos parlamentares.

O prefeito de Lagoa Grande do Maranhão Dr. Jorge Melo esteve presente no lançamento do programa acompanhado da nutricionista do município Thamires e o Coordenador de Orçamento Planejamento e Gestão Manoel Eliodonio.

O prefeito Dr. Jorge Melo falou da importância do programa “Esse programa é um incentivo pra fortalecer ainda mais as atividades dos nosso agricultores, estamos felizes porque agora nossos produtores rurais não vamos mais precisar lutar para vender seus produtos na feira, eles já vão ter a venda garantida”,- disse .

O Programa Estadual prevê que sejam feitas compras governamentais direto com os agricultores, em vez de comprar todos os produtos de outros estados. Depois de aprovado pela Assembleia, o Governo do Estado comprará 30% dos produtos da Agricultura Familiar para o abastecimento de presídios, hospitais, escolas e outras instituições ligadas ao Executivo Estadual.

Ao colocar a produção no centro das políticas de desenvolvimento econômico do Estado, o governador Flávio Dino fortalece ações que visam uma melhor distribuição das riquezas e uma maior igualdade no Maranhão. “Investir em Agricultura Familiar é o caminho sustentável, duradouro, estratégico para assegurar qualidade de vida aos maranhenses. A produção é o caminho pelo qual nós podemos compensar a dificuldade econômica transitória do nosso país”, disse o governador.

Na abertura do Seminário de Inspeção Sanitária e Políticas de Comercialização na Agricultura Familiar, o governador anunciou o processo seletivo de 160 novos cargos técnicos para o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), preparando para o concurso público. Ao valorizar os recursos humanos das instituições ligadas à Agricultura, o Governo dá os primeiros passos para a assistência técnica com o objetivo de potencializar a produção local.

O conhecimento e a comercialização são os eixos que têm norteado as políticas da Agricultura Familiar no Maranhão. Na abertura do Seminário, o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a importância do fortalecimento de ações do governo federal interligadas às ações do governo estadual. Ao criar o Programa Estadual de Compras, o Executivo Estadual fortalece os programas federais já existentes como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A reconstrução do sistema de apoio à produção no Maranhão passa pela valorização da produção dos agricultores locais com o incentivo às certificações sanitárias e organização dos produtores em cooperativas. Ao disponibilizar conhecimento e recursos financeiros aos pequenos agricultores, o Governo do Estado fortalece a política de valorização do abastecimento local para as escolas, cozinhas comunitárias e restaurantes populares vinculados ao Estado.

Estavam presentes os secretários estaduais Adelmo Soares (Agricultura), Marcelo Tavares (Casa Civil), o deputado estadual Paulo Neto, os secretários municipais Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Geraldo Castro (Educação), o delegado do Ministério Agrário, Vicente Mesquita, a superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento, Dulcileide de Jesus, o presidente da Agerp, Fortunato Macedo, o presidente da Aged, Sebastião Anchieta, a representante do Banco do Nordeste, Maria Raquel Pinheiro e produtores, representantes sindicais e dos movimentos dos agricultores do Maranhão.

IMG-20150723-WA0017 IMG-20150723-WA0015

    Lagoa Grande- Confira a abertura do Arraia do Povo Ano VII

    DSCN2742

    A prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão, realizou nessa quarta-feira (24/06), a abertura do Arraia do Povo Ano VII, abrindo assim as festividades juninas da cidade.

    O evento foi realizado na Praça do Mercado Municipal, e contou com grande público prestigiando a festa, inclusive com a participação do Vice-Prefeito Divar Carlota, do Diretor de Recursos Fundiários do Iterma Chico Freitas, dos Vereadores Eduardo, Carequinha, Maria Ferrais e secretários municipais.

    O evento contou também com quadrilhas da cidade e de povoados do município, apresentação da quadrilha Asa Branda da cidade de Pedreiras-Ma, e muitas comidas típicas e muito forró com a Banda Os Gangas do Forró de Teresina-PI e paredão do Galo.

    O prefeito Dr. Jorge Melo esteve ausente devido um encontro com o Governador do Estado Flavio Dino, mais se fará presente nos demais dias, a festa prossegue durante toda a semana com uma programação cheia de atrações, com o encerramento na terça-feira (30/06). O evento tem a parceria da prefeitura de Lagoa Grande e Governo do Maranhão.

    DSCN2697 DSCN2703 DSCN2699 DSCN2704 DSCN2700 DSCN2698 DSCN2707 DSCN2706 DSCN2701 DSCN2702 DSCN2705 DSCN2708 DSCN2709 DSCN2710

    (mais…)

      Marajá do Sena- Por unanimidade, Câmara de Vereadores aprova Plano Municipal de Educação

      CAM00404

       

      A Câmara Municipal de Vereadores de Marajá do Sena aprovou, por unanimidade, o Plano Municipal de Educação (2015 – 2025) em sessão extraordinária realizada na tarde da última terça-feira-feira (23). O Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação foi elaborado e desenvolvido com a participação popular e dos profissionais da educação, através de uma conferência pública e estudos técnicos capazes de evidenciar as reais necessidades e problemas da educação pública podendo definir metas e estratégias para erradicar o analfabetismo, universalizar a educação infantil, melhorar a qualidade do ensino e contribuir para a formação humana, cientifica e tecnológica do município.

      O PME é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Este Plano foi elaborado em consonância ao Plano Estadual de Educação e ao Plano Nacional de Educação e, ao mesmo tempo, garantindo a identidade e a autonomia do município. O PME contempla cinco eixos: I Educação Infantil e Fundamental; II Ensino Médio, Educação Profissional e Ensino Superior; III Inclusão e Diversidade, Educação de Jovens e Adultos; IV Valorização dos Profissionais da Educação; V Gestão e Financiamento da Educação.

      Após apreciação das pautas existentes para a sessão do dia, todos fizeram suas considerações finais e ratificaram a importância da sociedade no processo de fortalecimento da democracia e tomada de decisões inerentes ao poder público.

      Maranhão pode ganhar uma Zona Franca

      Zona Franca no Estado do Maranhão teria os mesmos incentivos que a instalada em Manaus há décadas. Matéria será analisada por mais três comissões da Câmara, em Brasília.

      Deputada-Simone-Morgado-PMDBPA-ZF_ACRIMA20150619_0041_15

      Deputada Simone Morgado (PMDB/PA) deu parecer favorável à criação da nova ZF

      A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou projeto de lei (PL 759/15), do deputado André Fufuca (PEN-MA), que institui uma zona franca para o livre comércio de importação e exportação no município de Rosário/MA. Ao dar parecer favorável, a relatora, deputada Simone Morgado (PMDB-PA), argumentou que a instalação da área de incentivo fiscal poderá estimular a região no entorno do município, que fica a 80 quilômetros da capital  São Luís.

      “As periferias das grandes cidades podem ter sua realidade social modificada por meio do desenvolvimento e fortalecimento da infraestrutura econômica”, argumentou Simone Morgado. Antes de ir a plenário, o projeto da ZF de Rosário/MA será analisado por mais três comissões. Se aprovado, seguirá para o Senado.

      Segundo especialistas em Zona Franca, a proposta de André Fufuca é um espelho da Zona Franca de Manaus, pois, a industrialização estará sujeita ao cumprimento das mesmas normas e requisitos aplicáveis à ZFM, inclusive no que se refere à autorização para o funcionamento das empresas. No entanto, veem dificuldade na matéria prosperar em sua tramitação visto que o Brasil está impedido de criar novas ZFs por ser signatário em acordos na Organização Mundial do Comércio (OMC).

      O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, afirma que o projeto da ZF de Rosário é inconstitucional, igualmente aos demais que estão em tramitação no Congresso. Há projetos de zona franca no Acre, Rondônia. Pernambuco, Tocantins e vários outros Estados e municípios. Segundo Périco, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê que somente a Zona Franca de Manaus pode ter área de incentivo fiscal. As demais criações devem ser de iniciativa do Pode Executivo. “Todos criticam o nosso modelo, mas todo mundo quer ter uma zona franca”, ironizou o presidente do Cieam.

      Membro titular da Comissão da Amazônia, o deputado Arthur Bisneto (PSDB-AM) confirmou estar ausente na sessão que aprovou a ZF de Rosário/MA, mas considera a proposta uma “chateação” por ser inconstitucional, por isso, não pode prosperar.

      O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que também é titular da Cindra e estava ausente na reunião, é mais enfático:  “Quando chegar à Comissão de Finanças e Tributação, não somente vamos engavetá-lo, mas enterrar a proposta de uma vez. Lá, temos um filtro para todos os projetos que propõem desoneração de impostos. Agora, só analisaremos as propostas com este teor quando previrem o impacto financeiro e orçamentário da medida e ainda demonstrarem de onde virão os recursos para compensar as desonerações”, explicou o parlamentar.

      Ameaças 

      As indústrias da Zona Franca de Manaus estão preocupadas como 61 proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que têm impacto negativo direto e indireto na produção do Polo Industrial instalado no Amazonas.

      Fonte: ACRITICA

        ITERMA- Acordo garante terra para 62 famílias

        IMG-20150612-WA0000

         

        Na tarde de ontem, 11/06, o diretor de recursos fundiário do ITERMA Chico Freitas assinou um TAC que garante a propriedade para 62 famílias do Povoado São Joaquim, Bairro Itapera, na zona rural de São Luís.  O acordo consiste na doação pelo proprietário de 42 Hectares de terras para as famílias que ali trabalham.

        Graças ao trabalho de georreferenciamento e demarcação realizado pelo ITERMA, cada família vai receber seu lote, individualmente.

        Durante vários anos, os trabalhadores rurais da comunidade sofreram ameaça de serem expulsos da terra onde residem e trabalham, inclusive, com decisão judicial para a reintegração de posse, em favor do proprietário. O acordo, foi fruto dos esforços da equipe do governo Flávio Dino, especificamente pelos órgãos ITERMA, SAF, SEDIHPOP e Secretaria de Segurança. O trabalho foi coordenado pelo Promotor Agrário, Dr. Haroldo Brito e mediado pela vereadora Rose Sales, representando os trabalhadores.

          Mais Bolsa Família Escola beneficiará mais de 1 milhão de famílias

          flavio-dino-assinando1-430x241

          O Governo do Maranhão investirá R$ 100 milhões no Programa ‘Mais Bolsa Família Escola’, que vai atender a mais de 1,47 milhão de estudantes de 4 anos  a 17 anos. O programa instituído pelo governador Flávio Dino fará a transferência de subsídio equivalente a uma parcela mensal do repasse realizado pelo governo federal às famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Com o repasse, crianças e adolescentes da rede pública de ensino de todos os 217 municípios serão beneficiadas diretamente com recursos para a compra de material escolar no início do ano letivo.

          “No mês de janeiro de cada ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à aquisição de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.

          Anunciado pelo governador Flávio Dino em seu primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro deste ano, o ‘Mais Bolsa Família Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa, para garantir o resgate da dignidade de quase 1 milhão de famílias maranhenses de baixa renda, que com o recurso terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.

          “O nosso foco, enquanto gestores públicos, é garantir dignidade para as nossas crianças e nossos adolescentes, a fim de que tenham acesso à educação de forma igualitária, com condições básicas para que obtenham qualidade no processo de aprendizagem. Além disso, vamos contribuir de forma significativa com a economia, também gerando renda, sobretudo aos pequenos empreendimentos, de todos os 217 municípios maranhenses”, destaca Neto Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social.

          Para ser beneficiário do ‘Mais Bolsa Família Escola’, as crianças e adolescentes precisam estar devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), matriculados em escola pública e com frequência escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa Bolsa Família. A utilização deste critério objetiva contribuir com o sistema de ensino do Estado, a partir do incentivo ao acesso e à permanência em sala de aula e, ainda, da influência direta na redução do abandono e da evasão escolar.

          “O programa impactará na melhoria da qualidade da aprendizagem dos

          estudantes maranhenses, porque além de garantir as condições necessárias para que as famílias adquiram o material escolar, elevará a autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente do processo educativo.”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

          Além dos repasses mensais do Bolsa Família, os beneficiados vão receber também um 13º benefício, no mês de janeiro, justamente para a compra de material escolar. Essa medida será para as famílias que tenham filhos em escola pública e que estejam inscritas no Bolsa Família. O pagamento de uma parcela a mais do benefício será feita por meio do Cartão Material Escolar.

          O recurso do ‘Mais Bolsa Família Escola’ será repassado aos beneficiários no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão de uso exclusivo no tipo débito. Esta medida busca garantir que o recurso seja utilizado especificamente na aquisição de material de uso escolar. Para facilitar o acesso à compra desses materiais, a Sedes realizará um trabalho de identificação e cadastramento de empreendimentos comerciais de todos os portes e em todo o estado, para que as compras possam ser feitas no próprio município e, assim, seja garantida a circulação da economia municipal.

          O programa prevê um grande impacto na realidade socioeconômica dos municípios. A título de exemplo, o impacto desse recurso na realidade socioeconômica dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que integram

          o Plano de Ações ‘Mais IDH’, chegará a R$ 4,7 milhões, no mês de janeiro de 2016, apenas por meio do programa.

          O titular da pasta acrescenta que a Secretaria de Desenvolvimento Social fará um trabalho minucioso para potencializar o alcance de todos aqueles que têm direito de acessar o benefício do Programa. “Faremos todo o esforço necessário para mobilizar os gestores municipais da assistência social e educação, no sentido de que sejam garantidas todas as informações corretas sobre o Cadastro Único e a frequência escolar dos beneficiários, a fim de que todos aqueles que têm o direito, realmente recebam o benefício do Programa Mais Bolsa Família Escola”, assegura o secretário.

            Governo realiza monitoramento de ações da assistência social nos municípios maranhenses

            Monitoramento-de-ações-da-assistência-social-300x200

            Secretária ajunta de Assistência Social, Célia Salazar em reunião com equipe da secretaria municipal de Assistência Social de Paço do Lumiar.

            A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) realizou, na tarde de terça-feira (19), uma reunião de trabalho com a equipe da Secretaria de Assistência Social de Paço Lumiar, com o propósito de identificar as situações de maior fragilidade na execução das políticas de assistência social no município e identificar entraves que tem impossibilitado o desenvolvimento das ações voltadas ao setor. O mesmo processo de monitoramento será estendido a todos os municípios maranhenses.

            A secretária ajunta de Assistência Social, Célia Salazar, informou que a Sedes está intensificando o trabalho de acompanhamento e monitoramento, de forma a garantir aos municípios o suporte necessário na solução de problemas enfrentados na gestão de recursos disponibilizados para a área, nas esferas estadual e federal.

            “Cumprindo a política do governo Flávio Dino, além de identificarmos os aspectos negativos, os empecilhos e o que precisa ser melhorado, o nosso objetivo é contribuir com o município para que ele aprimore sua ação na execução da política da assistência social. A partir dessas reuniões, vamos programar uma agenda conjunta para que possamos trabalhar junto aos munícipios na solução dos problemas identificados, a fim de, juntos, assegurarmos o pleno funcionamento da assistência social, por meio dos trabalhadores engajados, dos equipamentos sociais e dos serviços oferecidos”, explicou Célia Salazar.

            A secretária municipal de Assistência Social de Paço do Lumiar, Ivone Silva Oliveira, considera de extrema importância a sensibilidade e percepção do atual governo em conceder esse suporte e estreitar as relações com os municípios para que, unidos, busquem a superação dos problemas enfrentados, sejam eles burocráticos ou de qualquer outra ordem.

            “Antes não tínhamos esse tipo de assessoria do governo estadual, nem o apoio necessário para sanarmos entraves e pendências burocráticas. Sem dúvida, a parceria estado-município só coopera para que a ação governamental seja eficiente nos municípios”, disse a secretária Ivone Oliveira.

            Equipes da secretaria adjunta de Assistência Social da Sedes já estão executando este trabalho de monitoramento e acompanhamento da execução da política socioassistencial em diversos municípios maranhenses, de forma concomitante. Todos os 217 municípios maranhenses receberão o apoio do Governo do Estado para alinhar e consolidar suas ações de garantia dos direitos às famílias em vulnerabilidade social.

              Comitiva de Lagoa Grande do Maranhão participa do ´´Seminário Nacional O Plano Mais IDH e o Desenvolvimento Territorial do Maranhão“

              IMG-20150506-WA0175

               

              Nesta quarta-feira,6,com a presença do governador Flávio Dino, foi realizado no Palácio Henrique De La Rocque, em São Luís, para reforçar os benefícios do Plano de Ações ´´Mais IDH“, o ´´Seminário nacional O Plano Mais IDH e o desenvolvimento Territorial do Maranhão“.

              O seminário objetiva elaborar diretrizes para o desenvolvimento territorial dos municípios e regiões com os menores indicadores sociais e ampliar os benefícios aos maranhenses.

              O seminário é um marco no planejamento do ‘Mais IDH’, que tem foco nos 30 municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão. Na fase já em andamento o programa prevê a realização de diversos serviços públicos, de saúde, educação, moradia, saneamento, acesso à água, e inclusão produtiva.

              Além de avaliar as ações que já estão sendo realizadas nesta etapa do programa, o seminário tem o objetivo de planejar os próximos passos, com base em experiências exitosas em outras regiões do Brasil e nas demandas da sociedade. Representantes dos 30 municípios alvo do programa tiveram acesso a experiências que deram certo nos estados da Ceará e Bahia, além de estudos técnicos apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

              A cidade de Lagoa Grande do Maranhão esteve representada pelo secretário de Recursos Financeiro do município, Manoel Eliodônio, o chefe da contabilidade, Ricarte, e membros da Comissão do Mais IDH do município, a presidente Thamires e o vereador Eduardo. O presidente do Iterma, Mauro Jorge, que tem forte ligação com Lagoa Grande e região, também estava presente.

                Lagoa Grande- Meia tonelada de sementes é distribuída no povoado Lagoa do Encontro

                DSCN2132

                 

                Na manhã desta quarta-feira 22/04 foi realizado no povoado Lagoa do Encontro zona rural do município de Lagoa Grande do Maranhão a entrega de meia tonelada de sementes de feijão para os produtores rurais.

                A entrega de sementes foi à primeira ação do projeto MAIS PRODUÇÃO, lançado recentemente pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), o qual vai atingir todas as famílias produtoras rurais do munícipio. A entrega foi realizada com a presença do prefeito Dr. Jorge Melo o qual destacou como positiva a ação “É os primeiros passos que estamos dando nesse projeto que tem tudo pra da certo, eu estou muito entusiasmado e acredito que estamos no rumo certo, e o que depender de mim estou à disposição de cada um de vocês para da o apoio necessário para que a produção do homem do campo seja muito positiva e que venha a dá muitos frutos”- Disse.

                A semente foi conseguida através da Secretaria de Agricultura Familiar recém-criada pelo Governo do Estado, a qual em pouco mais de 100 dias já mostrou serviço para os Lagoagrandenses, pois o município também já recebeu uma patrulha mecanizada a qual faz parte do mesmo projeto criado pelo CMDRS. Essas ações visam aumentar a renda do munícipio com a produção local de alimentos, sendo que o prefeito tem um projeto de comprar a partir desse ano em media 30% da merenda escolar direta da produção rural do munícipio e para a partir do ano de 2016 essa compra da merenda escolar seja de 100% dos nosso produtores rurais.

                Os demais polos os quais foram criados pela divisão de regiões devem receber nos próximos dias a entrega de sementes como é o caso do povoado Sindô 2 que já está marcado para o próximo domingo 26/04, e logo em seguida o inicio dos trabalhos da patrulha mecanizada.

                Na entrega estava participando o vice-prefeito Divar Carlota, os vereadores Carequinha e Eduardo, o presidente do STTR José Onorio, o presidente do CMDRS Edvan, além de representantes de associações, e a comunidade em geral.

                DSCN2111 DSCN2124 DSCN2120 DSCN2131 DSCN2119 DSCN2117 DSCN2126 DSCN2114 DSCN2133 DSCN2135 DSCN2136

                  Lagoa Grande- Dr. Jorge acompanha povoados que receberão implantação do sistema de água

                  DSCN1977

                   

                  Depois do anuncio da construção de três obras no município o Prefeito Dr. Jorge Melo acompanhado do Chefe de Departamento de Articulações da SEDES José Antonio Lobato, percorreram os povoados da Zona Rural do Município que receberam a implantação dos sistemas de abastecimentos de água.

                  O primeiro povoado a ser visitado foi a Vila Imperial, o qual tem mais 50 famílias residentes na localidade, Dr. Jorge mostrou a comunidade a Lobato o qual teve a presença também do presidente da associação do povoado Joacilo.

                  Em seguida os mesmos foram visitar os povoados Centro dos Keles e Lagoa do Arroz, comunidades que serão beneficiadas com outra implantação do sistema de água, segundo Dr. Jorge são povoado em que as obras terão facilidade de serem feitas “ São Comunidades que necessitam dessas obras e com a facilidade da estrada e energia elétrica, iremos construir rapidamente para que nossos amigos recebam esses benefícios com urgência”- Disse.

                  Lobato ficou entusiasmado com a disponibilidade e o apoio do Prefeito Dr. Jorge para o inicio das obras, o mesmo garantiu que logo uma equipe do Governo do Estado e outra da empresa contratada para a realização das implementações dos sistemas de água estarão vindo aos povoados para realizar uma fiscalização e procurar o melhor lugar para a perfuração dos poços artesianos, e com isso iniciar a documentação para a liberação dos recursos para ser dado a ordem de serviço das obras.

                  Com a implantação dos sistemas de água mais de 80 famílias serão beneficiadas diretamente com as obras. Acompanhando as visitas esteve também o Vice-Prefeito Divar Carlota e o Vereador Carequinha.

                  DSCN1976 DSCN1980 DSCN1981 DSCN1983