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Notas

Prefeitura de Lagoa Grande realiza pagamento de servidores

A prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão através da Secretaria de Finanças realizou na manhã desta sexta-feira (12), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de março.

Todos os servidores podem se dirigir ate uma agencia bancaria e verificar sua respectiva conta que seu vencimento encontra-se creditado.

    Prefeito Chico Freitas decreta ponto facultativo nesta terça (26)

      Prefeito Chico Freitas emite nota de pesar pelo falecimento de Clarice

      Este blog se vale da mensagem do prefeito Chico Freitas, a seguir transcrita, para igualmente transmitir ao Dhagno e sua família o abraço solidário neste momento de muito sofrimento.

      MENSAGEM DO PREFEITO CHICO FREITAS

      Em meu nome e da minha família venho manifestar profundo pesar lamentando o prematuro falecimento da Princesinha Clarice.

      Faltam-nos palavras para expressar os nossos sentimentos de imensa dor. Em orações pedimos a Deus que ampare e dê forças neste difícil momento por que passam os pais, Dhagno Sallo e Cleide Barroso, familiares e amigos.

      Todavia, resta-nos a certeza reconfortante de que a pequena Clarice descansa agora nos braços do nosso criador Jesus Cristo, que, no evangelho segundo Marcos, exortou os discípulos que deixassem vir a Ele os pequeninos, não os impedindo, “porque dos tais é o Reino de Deus” (Marcos 10:14). Assim, apesar da grande tristeza que nos assola, conforta-nos saber que Deus cuida de cada detalhe de nossas vidas e sabe o tempo certo que temos para impactar o universo. Por isso é que Salmos 116:15 registra ser preciosa à vista do Senhor a morte dos seus santos. 

      Chico Freitas, Andréa, André Luis e Alexandre.

       

      Clarice faleceu na tarde de ontem, 05 de fevereiro, vitima de asfixia em um tanque na residencia de seu avô materno.

      Clarice ainda chegou a ser levada para o hospital municipal José Vieira de Melo mas não resistiu e veio a óbito.

       

        Juiz Marcelo Santana da Comarca de Lago da Pedra expede portaria para o Carnaval

        Com o intuito de proteger a criança e o adolescente,  juiz Marcelo Santana de Farias, titular da 1°vara, respondendo pela 2° vara da Comarca de Lago da Pedra, expediu portaria que disciplina o ingresso, permanência e participação de crianças e adolescente nas festividades carnavalescas,, bem como a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

        O juiz destaca que as infrações ao que foi determinado na portaria, serão rigorosamente punidas, inclusive com prisão.

        Além de Lago da Pedra, a portaria foi encaminhada também aos gestores municipais dos municípios de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão.

        Veja na íntegra o que diz a portaria  N° O4/2019.

        “CONSIDERANDO que as festividades de Carnaval contam com a participação de crianças e adolescentes;

        CONSIDERANDO a criminalidade com a participação de crianças menores de 12 anos e adolescentes menores de 18 anos, os quais, ao ingerir bebidas alcoólicas, casualmente praticam atos infracionais, o que é um problema social;

        CONSIDERANDO ser dever do juízo da Infância e da Juventude a implantação de mecanismos de defesa das crianças e adolescentes, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.);

        RESOLVE:

        Art. 1º – Proibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos, em quaisquer estabelecimentos comerciais dos municípios de Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão, ficando proibida também a permanência desses menores nos locais onde esses tipos de bebidas sejam consumidos, observados os termos dos artigos seguintes.

        Art. 2º – As crianças e os adolescentes de até 14 (quatorze) anos só poderão participar de festas a eles destinados até as 22 horas e deverão estar acompanhados de seus pais ou responsáveis.

        Art. 3º – Os adolescentes que tenham entre 14 (quatorze) anos e 18 (dezoito) anos poderão participar de eventos que não atentem contra a moral e os bons costumes até as 24 horas e, a partir desse horário somente acompanhados de seus pais ou responsáveis, ou munidos de expressa autorização, por escrito, dos pais ou responsáveis, assinada previamente, perante o Conselho Tutelar do Município.

        Parágrafo Único – Sem prejuízo de outros modelos de autorização a serem utilizados pelos pais ou responsáveis, para fins do artigo 3º segue anexo à presente portaria, o modelo da autorização a ser exigida.

        Art. 6º – Estabelecer o horário limite para os bailes vesperais para crianças, os quias deverão encerrar até as 21 horas.

        Art. 7º – Permitir que as crianças e adolescentes participem de blocos ou bailes carnavalescos, desde que com a vestimenta que não atente contra a moral e os bons costumes, a qual não poderá ser suprimida pela pintura corporal, ou outros trajes.

        Art. 8º – Aos Conselhos Tutelares e de Direito, às polícias Militar e Civil, ao Oficial da Promotoria e os Oficiais de Justiça desta Comarca, fica assegurado livre acesso aos locais festivos, quaisquer que sejam eles, com o fito de fiscalizarem eventuais infrações e esta portaria.

        Art. 9º – A presente portaria se aplica desde a data de sua publicação até o período pós-carnavalesco, e as infrações a esta portaria serão rigorosamente punidos, inclusive com prisão em flagrante delito e recolhimento em local adequado, nos termos da lei.

        Publique-se, fixando-se esta Portaria em local de acesso ao público, remetendo-se cópia aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos Municipais de Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão, ao Senhor Comandante da Polícia Militar, aos Senhores Delegados de Polícia Civil dos referidos municípios, aos Conselheiros Municipais e Tutelares, aos Comunitários e aos Sistemas de rádio e televisão desta comarca, solicitando auxilio e fiscalização.

        Cumpra-se.

        Gabinete do Juízo de Direito da 2ª Vara e da Infância e Adolescência da Comarca de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, ao 01 (primeiro) dia do mês de março do ano de 2019.

        Juiz MARCELO SANTANA FARIAS
        Titular da 1ª Vara de Lago da Pedra/MA
        Respondendo pela 2ª Vara.

        MARCELO SANTANA FARIAS
        Diretor do Fórum da Comarca de Lago da Pedra – Intermediária
        1ª Vara de Lago da Pedra
        Matrícula 144311”

        ASCOM

          Prefeitura de Lago da Pedra antecipa pagamento dos professores da rede municipal de ensino

          O pagamento do salário dos professores da rede municipal de ensino, foi antecipado e repassado aos servidores nesta sexta-feira (01), assim,  com período carnavalesco, quem pretende viajar ou se programar para a folia de alguma forma,  já dispõe de dinheiro na conta.

          A antecipação do pagamento reflete o compromisso da gestão do prefeito Laércio Arruda, que mesmo diante da crise tem agido de forma responsável e transparente, para continuar honrando seus compromissos com nos servidores, destacou a secretária municipal de educação, Ana Selma Rodrigues.

          Prefeitura de Lago da Pedra-Governo da Gente

          ASCOM

           

            Prefeitura de Lagoa Grande realiza pagamento de servidores

            O Município de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de suas obrigações, cumpre calendário de compromissos e informa a realização do pagamento da folha de salários dos servidores, nesta quinta-feira, 28, referente ao mês de fevereiro.

            Ao tempo em que assim comunica, o faz desejando a todos lagoagrandenses um período de carnaval com alegria e segurança, para os que curtem folias, e de muita paz, para os que aproveitam essa passagem de reflexão para o reencontro feliz na prática da espiritualidade e cultivo da fé.

              Prefeito Chico Freitas divulga nota de esclarecimento sobre o carnaval 2019

              LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – Carnaval 2019

              Caros amigos e amigas, jovens e visitantes de nossa cidade,

               

              O Município contava com o positivo aceno da Secretaria Estadual de Cultura no sentido da formalização de convênio para a liberação de recursos para o carnaval 2019. Projeto básico foi elaborado e o processo licitatório devidamente instruído na forma da lei.

              Porém, já às vésperas da festa, e conforme do conhecimento de todos, pois amplamente divulgado, o Governo do Estado decidiu não liberar verbas para o carnaval nos municípios do interior, frustrando expectativa da festa em Lagoa Grande do Maranhão.

              A compreensão que ora peço é baseada na lei orçamentária e na lei de responsabilidade fiscal, que estabelecem necessidade obrigatória de previsão da fonte de recursos para a realização de despesa, bem como a autorização do legislativo para que assim ocorra.

              Proceder de forma contrária e diferente é incorrer em improbidade. Há gestores que se arriscam irresponsavelmente ou arcam com recursos pessoais, particulares, numa visão privada e equivocada de gerir a coisa pública.

              Estarei pessoalmente e com a minha família participando com a população que brinca o carnaval de forma saudável e é nesse clima festivo, alegre e original, que, presencialmente, justificarei os motivos pelos quais não será possível a instalação de estrutura de palco, som e apresentações de bandas.

              Sem o repasse orçamentário e financeiro prometidos pelo Governo do Estado, não concretizado neste ano, temos nas contas  saldos comprometidas com fornecedores, salários dos servidores (que serão pagos amanhã, dia 28), custeio do hospital, merenda escolar, programas e compromissos sociais de direito dos cidadãos.

               

              Chico Freitas

              PREFEITO

                SINPROESEMMA de São Raimundo do Doca Bezerra irá a justiça para funcionários da educação receber pagamento

                Confira a nota do Sindicato:

                O SIMPROESSEMA, núcleo de São Raimundo do Doca Bezerra, representado pela professora Gleiane Serra, vem a público se manifestar sobre a falta de pagamento dos servidores da educação de São Raimundo do Doca Bezerra.

                O sindicato comunica a seus sócios e aos demais servidores que através do setor jurídico do sindicato já está tomando todas as providências necessárias para cobrar da gestão municipal o pagamento dos servidores o mais breve possível. Comunicamos ainda que além de cobrarmos da gestão o pagamento de todos os direitos de seus servidores, através de ofício, o sindicato representará junto ao MP estadual, bem como os demais órgãos competentes para que se faça valer o direito dos servidores.

                Comunicamos ainda que as questões relacionadas ao pagamento das titulações (às quais já foram feitas várias tentativas de acordo com a gestão) e também referentes à consignação junto ao banco do Brasil, também estão sendo tratadas pelo setor jurídico do sindicato e também devem se tornar ações em favor dos servidores.

                Dessa forma garantimos aos servidores e sócios do sindicato que estamos atentos e sensíveis a todos os direitos da classe.

                Atenciosamente, Profa. Gleiane Serra.

                  Lagoa Grande- Prefeitura divulga pagamento da parcela do 13º salario

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                  A prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão comunica aos funcionários públicos que o dinheiro referente ao pagamento da ultima parcela do 13º salario já foi transferido para a agencia bancaria responsável por creditar na conta dos funcionários desde o dia 30/12, e que agora só está dependendo da agencia bancaria creditar nas respectivas contas dos funcionários.

                  A prefeitura informa que pagou a parcela do 13º salario para, professores, agentes comunitários de saúde, conselheiros tutelares e setores da administração, pois a primeira parcela foi paga meio do ano de 2014. Agora tudo depende do banco repassar para as contas dos funcionários citados acima.