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Policial

MÉDICO FRANCISCO UCHÔA É CONDENADO POR MORTE DE CRIANÇA EM IGARAPÉ GRANDE

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O médico Francisco Rodrigues Uchôa, casado com a prefeita de São Raimundo do Doca Bezerra, Arlene Uchôa (PT),foi condenado pela morte de uma criança na cidade de Igarapé Grande. A sentença foi expedida na segunda-feira, dia 12,pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Sousa, titular da Comarca de Igarapé Grande.

O médico foi condenado a um ano de prestação de serviço comunitário, oito horas semanais e o pagamento de multa no valor de 150 salários mínimos, valor do salário atual de R$ 788 reais, cerca de R$1180 mil reais.

O médico foi condenado por homicídio culposo decorrente de negligência no atendimento a uma criança de onze meses durante o plantão do profissional no hospital municipal , no dia 15 de janeiro de 2007.

A enfermeira Terezinha Sampaio e a auxiliar de enfermagem Luzinete Carneiro de Oliveira, também arroladas na denúncia do Ministério Público, foram absolvidas. “Não restaram evidenciadas que as condutas das rés Terezinha e Luzinete foram negligentes, imprudentes ou imperitas”, diz o magistrado na sentença. “As condutas negligentes e imperitas são de responsabilidade do médico plantonista, não havendo como atribuir às rés, meras executoras de tarefas, sem qualquer poder decisório no ambiente hospitalar, o resultado da morte da vítima”.

Gases

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 15 de janeiro de 2007, por volta das 10h, a menor foi encaminhada ao hospital, desacordada, com quadro de vômito e febre, tendo sido atendida pelo réu, plantonista na ocasião, que prescreveu soro intravenoso à criança. Ainda segundo a denúncia, a menina teria permanecido inconsciente, em sono profundo, durante todo o dia, o que teria sido relatado ao médico pela mãe da criança, ocasião em que Rodrigues respondeu que “o quadro clínico era normal, e que a criança estava apenas com gases”.

Por volta das 19h, a mãe da criança teria procurado novamente o médico, a fim de adverti-lo da persistência do quadro clínico da paciente, quando Rodrigues teria ministrado um soro intravenoso de cor laranja à menor, insistindo no diagnóstico de gases. A medicação não teria surtido efeito, tendo o quadro da criança evoluído para crítico, quando a criança, além de inconsciente, passou a apresentar febre e estômago alto e endurecido. A grave situação teria sido relatada pela mãe da criança às auxiliares de enfermagem de plantão, Terezinha e Luzinete, quando teria solicitado das auxiliares que chamassem o médico plantonista. De acordo com a denúncia, a solicitação não teria sido atendida sob a alegação de que o médico estaria dormindo.

Conforme relatado na denúncia, somente no dia seguinte (16), por volta das 9h, o médico teria atendido a criança, reforçando a prescrição já definida e passando o caso para o médico que assumiria o plantão na ocasião, Francisco Milton Lacerda. Este, verificando o estado crítico da menina, determinou seu imediato encaminhamento para um centro médico de referência, situado em Teresina (PI), onde a garota morreu horas depois vítima de obstrução intestinal aguda, evoluída para abdômen agudo e toxemia.

Imperícia e negligência

Em suas considerações, o juiz afirma que “as condutas descritas na denúncia se amoldam ao delito previsto no Código Penal como homicídio culposo”. O magistrado cita o depoimento da mãe da criança, no qual a mesma afirma que em nenhum momento o médico examinou a criança, o que foi confirmado pelo médico em depoimento judicial. O juiz ressalta ainda que os exames médicos-laboratoriais somente foram requeridos no dia 16/01/2007, quase 24h depois da entrada da vítima no hospital, por outro médico.

Fonte: Blog da Isatelma/ Walney Batista