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Prefeito Chico Freitas participa de importante reunião no Banco do Nordeste

Na tarde desta quinta-feira (28), o Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, participou de importante reunião com o superintendente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB no Maranhão, César Ney Teixeira, para tratar sobre parceria entre o BNB e a Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão, cujo objetivo será oferecer linhas de crédito para agricultores, produtores, comerciantes e profissionais liberais.

“Estamos trabalhando em prol da geração de emprego e renda com sustentabilidade”- Finalizou Chico Freitas.

O BNB é instituição desenvolvedora via alocação de recursos financeiros de fomento oriundos de fundos constitucionais, portanto a juros justos, com carência e orientação técnica.

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    Município de Lagoa Grande aderiu ao Programa Cheque Cesta Básica – Gestante

    O município de Lagoa Grande do Maranhão realizou a adesão ao Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, e vai garantir através do governo do estado um valor de R$ 900 as gestantes em 9 parcelas de R$ 100, sendo 6 parcelas durante a gravidez e 3 parcelas nos três primeiros mês de vida da criança. As parcelas serão pagas diretamente à gestante.

    O Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, foi lançado através de decreto pelo governador Flávio Dino, na posse do segundo mandato. A proposta busca incentivar a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão e reduzir as mortes materno-infantis no estado.

    A gestão estadual visa metas e resultados que impactem diretamente na rede materno-infantil. Com o programa, continuamos a executar em parceria com os municípios a política de saúde, ampliando o acesso aos serviços de saúde. O acompanhamento pré-natal é muito importante para garantir a saúde de mãe e bebê, pois pode detectar precocemente patologias maternas e fetais, que podem interferir no bom andamento da gravidez e do pós-parto”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula

    A adesão é uma etapa obrigatória para que as gestantes do município possam ter acesso ao benefício, uma vez que caberá ao Município cadastrar a gestante no Sistema Mãe Maranhense, mantendo a alimentação, atualização e envio regular e consistente de informações conforme os critérios técnicos estabelecidos em portaria.

    Para aderir ao programa, é preciso que o gestor municipal baixe o termo de adesão no site da Secretaria de Estado da Saúde (http://www.saude.ma.gov.br/), assine e envie para o email dep.contratoseconvenios@saude.ma.gov.br.

    Saiba mais

    – O Cheque Cesta Básica – Gestante será pago diretamente à gestante em até nove parcelas de R$ 100, sendo até seis parcelas durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança, e deverá ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de alimentos.

    – A comprovação da renda familiar deverá ser feita mediante o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), administrado pelo Governo Federal.

    – Para ingressar no programa, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora e possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo. O cadastro será realizado pelo Município na primeira consulta pré-natal.

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      Prefeito Chico Freitas participa de importante reunião na FETAEMA

      O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas participou de reunião na FETAEMA (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão),em que também presente o vereador Raimundo Rosa, o líder sindical, João Rosa e a Secretária sindical da mulher, Sara da Luz.

      Cuidava-se de reunião do Conselho Deliberativo para aprovação de contas pelos delegados sindicais e lançamento da marcha das margaridas 2019.

      O encontro contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, Deputado Adelmo Soares, Secretário de Agricultura Familiar (SAF), Júlio Mendonça, Secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, Presidente da AGERP, Loroana Santana, alem de lideranças Sindicais de todas as regiões do Maranhão.

      Nos discursos e outros encaminhamentos houve unanimidade de posicionamentos contrários à MP 871/19 (da reforma da previdência), na forma em que apresentada, porquanto do entendimento de todos, em especial da FETAEMA, que tal medida provisória põe em risco aposentadorias de agricultores familiares e economia de municípios, notadamente os mais pobres e carentes.

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        Cidades

        Prefeito Laércio Arruda faz entrega de 01 nova ambulância e mais 03 veículos para a Secretaria de Saúde

        A entrega dos 4 veículos foi feita na manhã desta quarta-feira(27), no pátio da prefeitura, pelo prefeito Laércio Arruda, que estava acompanhado de secretários municipais e dos vereadores, Cival Rocha, Professor Nascimento, Marcão Ramos e Vandeilson dos Três Lagos e Sales Sanfoneiro. A população também compareceu para prestigiar o evento e comemorar mais esta conquista para o município.

        As chaves dos veículos foram entregues à secretária municipal de saúde, Pollyanna Gladyna, e aos membros do Conselho Municipal de Saúde. Os veículos são resultado da parceria com os deputados e senadores da base aliada do prefeito Laércio Arruda.

        Mesmo em meio às dificuldades que as prefeituras enfrentam, o compromisso da gestão governo da gente, em melhorar a saúde pública no município  pode ser vista em ações concretas, como a entrega desses veículos que irão servir a saúde e à população.

        Estiveram também presentes a solenidade, o gestor da unidade regional de saúde de Pedreiras, Márcio Henrique Bezerra e os ex-vereadores, Eurico Filho, Mazolene Coelho, Zé Orlando, além de outras lideranças políticas do município.

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          Estado

          Prefeito Chico Freitas participa de evento promovido pelo MPE-MA

          O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, participou nesta ultima terça-feira, 26, de evento promovido pelo MPE-MA, na sede da PGJ, consistente na apresentação do projeto Município Legal: + Receitas + Direitos, direcionado aos prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores do Maranhão.

          Em concorrida solenidade participaram representantes do Judiciário, do Governo do Estado, TCE-MA, OAB-MA, FAMEM e União de Vereadores e Câmaras do Maranhão.

          O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que é nos municípios que os cidadãos vivem e demandam as políticas públicas mais imediatas e urgentes, oferecidas por meio de serviços custeados pelos orçamentos dos entes federados.

          Com esse projeto busca-se efetividade da arrecadação própria, para a garantia das políticas públicas para o cidadão, e constitui obrigação constitucional de cobrança, sob pena de o gestor responder por improbidade e se sujeitar às implicações do art 11 da LRF.

          O promotor de justiça Cláudio Rebêlo Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, apresentou o projeto, destacando o combate à sonegação fiscal e a realização de ações extrajudiciais e judiciais, para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos de competência dos municípios.

          O presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho, afirmou que é um momento importante para que os municípios iniciem sua organização na tarefa de arrecadar seus tributos.

          O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, também ressaltou a importância da parceria entre gestores municipais e o Ministério Público em projetos como o “Município Legal: + Receitas + Direitos”. “Quem vive nos municípios, sobretudo nos pequenos, sabe das dificuldades para criarmos e mantermos escolas e hospitais, e esse projeto, sem dúvida, vai nos ajudar a melhorar a arrecadação dos recursos e financiar a oferta dos serviços públicos”, destacou.

          Erlânio Xavier defendeu ainda a mudança na divisão do dinheiro dos impostos, alterando o pacto federativo. Atualmente, o governo federal arrecada 70% de todos os tributos, os estados, 25% e os municípios, somente 5%.

          Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão endossou manifestações do dirigente da Famem com relação ao pacto federativo.

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            Estado

            Prefeito Chico Freitas participa de seminário proporcionado pela CNM em parceria com a FAMEM

            Na última segunda-feira (25), o Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, acompanhado do Chefe de Gabinete Rainerio Medeiros, participou de importante seminário, proporcionado pela CNM Confederação Nacional dos Municípios em parceria com a FAMEM Federação dos Municípios do Maranhão, que sediou e organizou esse encontro.

            Sob o tema oportunidades para o financiamento da gestão local, o seminário abordou sobre possibilidades de incremento de receitas nos municípios e sobre a operacionalização de novo sistema e plataforma de gerenciamento de propostas e de busca de recursos, denominado MAIS BRASIL, a ser apresentado a todos os prefeitos de municípios brasileiros por ocasião da mobilização marcha para Brasília 2019, no período de 8 a11 de abril.

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              Notas

              Prefeito Chico Freitas decreta ponto facultativo nesta terça (26)

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                Prefeito Chico Freitas iniciou neste sábado (23) o Programa “Gestão Itinerante”

                O prefeito Chico Freitas deu início neste sábado, 23, ao programa GESTÃO ITINERANTE,  em que leva todo seu secretariado para o contato direto com os cidadãos lá na própria comunidade.

                A implantação dessa inovadora forma de interagir começou no Povoado de Joselândia, mantendo e fortalecendo canal direto de diálogo, bem como apresentando os secretários para conhecerem de perto as demandas e a realidade do dia a dia, e,  juntos – comunidade e governo – elegerem agenda positiva de prioridades.

                Esse trabalho não se constitui apenas em visita e reunião, mas na prestação de serviços por parte das secretarias que simultaneamente às conversas com as lideranças e cidadãos da localidade, realizaram palestras, atenderam ao público com profissionais da saúde realizando aferições, fonoaudiologia, vacinas, corte de cabelo, atualizações cadastrais e prestação de informações pelas equipes de servidores e técnicos.

                O tempo chuvoso – sinal de boas colheitas — e a estrada escorregadia em algumas passagens só acrescentaram mais integração da equipe e a demonstração de compromisso, envolvimento e responsabilidade para  com o cidadão que merece esse contato pessoal.

                Estiveram presentes acompanhando a equipe de gestores seis dos nove vereadores, aí incluindo o presidente da Câmara, Cirilo Neto, juntamente com a Cinara do Bibi, Beto Gama, Raimundo Rosa, Donizete Amaral e Carequinha,  que, compreendendo a importância dessa iniciativa, todos eles, igualmente, se colocaram à disposição dos cidadãos e levaram mensagens de compromissos assumidos mercê de seus respectivos mandatos, bem como manifestaram de forma positiva esse trabalho levado a efeito pelo executivo.

                O prefeito Chico Freitas na abertura dos trabalhos ressaltou o motivo de ter iniciado por Joselândia, exatamente como forma de sensibilizar a todos ao escolher um povoado com a considerável distância da sede e dificuldades em trechos da estrada de acesso – MA 380 — em razão das fortes chuvas na região.

                Todos foram muito bem recebidos pela comunidade e durante a sessão de trabalho houve apresentações (de louvor e dança folclórica) de jovens alunos e em seguida, após pronunciamentos dos secretários e vereadores, a comunidade se fez representar e apresentar expectativas de melhorias, todas levadas em consideração, explicadas e anotadas.

                Comentou-se sobre as condições da estrada que liga a cidade de Itaipava do Grajaú até Lagoa Grande, passando por Joselândia, a merecer mais atenção, no que o prefeito Chico Freitas comentou tratar-se de MA, portanto sob a responsabilidade do Governo do Estado, mas que por intermédio da Secretaria Municipal de Obra tem feito constantes reparos de modo a manter a trafegabilidade e que tem feito incansáveis cobranças ao governo.

                Em pauta específica, houve reunião posterior com presidentes de sete associações tratando de encaminhamentos visando à assistência técnica e creditícia de fomento, via projetos que serão elaborados e apresentados ao INCRA, particular em que o prefeito Chico Freitas prestou esclarecimentos e apoio na viabilização desse incentivo e dessa oportunidade a se revertes em desenvolvimento, emprego e renda.

                A condução das reuniões, o almoço coletivo com os mais de 300 cidadãos presentes e os atendimentos às crianças, mulheres, adolescentes, idosos e os tratamentos dados aos assuntos abordados,  marcaram muito positivamente esse encontro a ter sequência a cada último sábado dos meses subsequentes numa determinada comunidade.

                Agradecemos a gentileza do profissional Ismael Cabeleireiro que, gratuitamente, ofereceu seus serviços à comunidade.

                Os registros fotográficos que se seguem demonstram o êxito desse modelo de administrar com transparência, diálogo e com presença e revela a marcante participação dos que ali compareceram.

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                  Prefeito Chico Freitas inaugura Creche em Lagoa Grande

                  Na manhã desta sexta-feira, 22, em cerimônia de inauguração, foi entregue à comunidade lagoagrandense a Creche denominada: Escola Infantil Tia Vandinha, localizada na Av. Vitorina, Conjunto Habitacional José Ponciano.

                  Participaram desse marcante momento profissionais da educação, pessoas da comunidade, pais de alunos e autoridades (prefeito Chico Freitas, ex-prefeito Dr. Jorge Melo, vice-prefeito Grijalba de Sousa, vereadores e secretários).

                  O evento teve início com a mensagem do Padre Edimar Lessa, que ressaltou a importância da creche para a comunidade e a forma como deve ser concebida a creche, ambiente de formação e de responsabilidade e de compromisso do poder público com a educação logo a partir da infância.

                  A Sra. Vanusa da Conceição falou em nome da família da homenageada com o nome da escola por lei de iniciativa da vereadora Cinara Martins, que falou em nome dos demais vereadores.

                  O ex-prefeito, Dr. Jorge, falou sobre essa entrega cujo projeto teve origem ainda na sua gestão.

                  O Secretário Leandro Martins pontuou relevância da nova unidade escolar que atenderá demanda e se constituirá espaço a ser cuidado e mantido com o devido zelo, porquanto de grande significado para a formação do público que ali será atendido.

                  A Professora Auricelia Silva designada diretora da creche em inauguração, registrou com alegria e responsabilidade para o novo desafio, falando em nome de toda equipe.

                  O prefeito Chico Freitas se dirigiu aos pais e a todos os presentes, ressaltando mais esse compromisso com a população destacando que a creche não implica em apenas obra física, mas um ambiente de formação e de construção de cidadania.

                  Registros fotográficos revelam grande presença de pessoas que prestigiaram a inauguração a se constituir em marco histórico da educação de Lagoa Grande.

                  De parabéns, portanto, todos os agentes envolvidos nesse trabalho.

                  A Creche irá funcionar de segunda a sexta das 08h às 11h, inicialmente com 75 crianças de 3 anos.

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                    Cidades

                    Lago da Pedra – Comissão de Gestão do Plano de Cargo e Carreira do Magistério se reúne para analisar processos de titulações de professores da rede municipal de ensino

                    A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, secretária municipal de educação, Ana Selma Rodrigues de Carvalho.  A pauta da reunião que acontece anualmente, foi a análise dos processos de titulações, 320 horas/cursos, graduação, pós-graduação e mestrado, dos professores da Rede Municipal de Ensino.

                    Dos processos analisados pela comissão e deferidos, os  professores terão um percentual de aumento em seus salários, entre 5%, 10%, 15% e 25%, de acordo com sua titulação, valor que será depositado junto aos salários referentes ao mês de março.

                    Quanto aos processos com  pendência, os professores serão  comunicados para que sua situação seja regularizada junto a SEMED.

                    É a SEMED trabalhando para o fortalecimento da justiça social e educação.

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