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Mês: março 2017
  • Fernando Ramos
  • 31/mar/2017

Prefeito Chico Freitas anuncia varias obras para Lagoa Grande

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O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, esteve em uma serie de vistorias em ruas, prédios públicos e povoados acompanhado de uma arquiteta da empresa FVSM Engenharia realizando a marcação e medição de projetos que serão implantados no município.

Freitas está percorrendo varias secretaria de estado do Governo do Maranhão em busca de benefícios para Lagoa Grande.

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E MILITAR

Entre os locais visitados estão dois terrenos nos quais foram medidos, e realizado a marcação dos mesmos, para a construção das delegacias de Policia Civil e Militar.

As dependências das duas delegacias estão funcionando em prédios alugados, e vendo a necessidade de ampliar os serviços de segurança no município, Freitas está buscando a parceria do os órgãos governamentais para construção da sede própria das policias.

PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES

Outro benefício de suma importância para Lagoa Grande será a implantação do Programa Rua Digna do Governo do Maranhão, a arquiteta da empresa FVSM Engenharia também realizou as medições de varias ruas da sede e também de povoados do município.

Entre as ruas contempladas na sede estão: Travessa Castro Alves, Travessa São Francisco, ambas no Bairro Waldir Filho, Rua Santos Dumont, Travessa São Silvestre, Rua da Mangueira, Rua do Gavião, Rua 7 de setembro e Rua da Estrela (Bairro Mutirão).

Na zona rural os povoados beneficiados foram a Vila Imperial e Sumaúma.

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Outro grande benéfico foi a realização do croqui dos sistemas de abastecimento de agua para a zona rural do município. Esse projeto ira beneficia os seguintes povoados: Limão, Cujuba, Trocate, Lagoa Nova, Cigana, Alto do Tomé, Lagoa das Antas, Esperança, Bandá, Nova Vida, Vila Nova e Estrela.

RESUMO

Todos esses benefícios apresentados pelo Prefeito, Chico Freitas, estão sendo realizados a medição e os projetos para que seja implantado o mais rápido possível no município.

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  • Fernando Ramos
  • 30/mar/2017

Lagoa Grande- Chico Freitas realiza reunião com Presidentes de Associação de moradores para debater a implantação do Programa Rua Digna

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O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, realizou uma reunião com os presidentes de associação de moradores do município. A reunião aconteceu na sala da secretaria de agricultura.

Os presidentes presentes na reunião fazem parte do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável, que na oportunidade, debateram com Chico Freitas a realização do Programa Rua Digna do Governo do Maranhão que será implantado no município de Lagoa Grande.

Freitas saiu satisfeito da reunião e disse que a participação dos presidentes é importante na elaboração desses projetos e na implantação de programas que venha melhorar a qualidade de vida das pessoas.

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  • Fernando Ramos
  • 26/mar/2017

Em Lago da Pedra, Lei do Silencio irá prejudicar profissionais de propaganda volante

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No ultimo dia 25 do mês de março, passou a valer a Lei do Silencio na cidade de Lago da Pedra-MA.

A Lei do Silencio é um projeto de autoria do ex-vereador, Ariel do Crediário, que foi apresentado no final de 2016 e aprovado por unanimidade. O projeto proíbe veemente os serviços de publicidade volante em:  trios, mini-trios,  paredões de som, reboques de qualquer natureza, carretinhas, caixas de som em portas de lojas, entre outros.

Após passar a valer no ultimo dia 25 de março, a lei está dando o que falar, pois, os profissionais de propaganda volante já estão falando em parar de trabalhar por não ter condições de atender a lei.

A mesma exige do profissional de propaganda volante um alvará de funcionamento com validade de 30 dias, pagar uma taxa diária no setor tributário da Prefeitura, além de se regulamentar em primeiro lugar, no sindicato dos profissionais de propaganda volante de Lago da Pedra,  pagando taxa de inscrição no valor de R$: 120,00 e diárias de R$; 60.00.

A questão é que muitos profissionais relatam que a maioria dos dias trabalhados eles não ganham 60,00 reais, e como irão pagar esse valor?

Uma lei que começou a funcionar ontem (25), e hoje (26) já está prejudicando vários profissionais que estão a anos tirando o sustento de sua família desse trabalho.

  • Fernando Ramos
  • 24/mar/2017

Em operação conjunta, Policia prende 2 elementos por roubo em Lagoa Grande

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Em operação conjunta da Policia Civil e Militar do município de Lagoa Grande do Maranhão prendeu em flagrante delito nesta data, os nacionais Edilson de Castro Carvalho, 46 anos e André Silva, 22 anos, ambos naturais de Dom Pedro-MA, os quais invadiram residências de idosos no povoado Sumaúma, zona rural de Lagoa Grande.

Os indivíduos roubaram dinheiro, relógios e demais pertences das vitimas. Os referidos indivíduos estão sendo autuados em flagrante delito na delegacia de policia de Lagoa Grande pelos crimes de roubo qualificado praticado em continuidade delitiva.

Participaram da operação o Delegado da Policia Civil, Rodson Almeida, Investigador Moura, Sarg. Araújo, Escrivão Vinicius e o Guarda Municipal Adeomar.

  • Fernando Ramos
  • 23/mar/2017

Audiência para discussão da PPA e LDO é realizada em Lagoa Grande

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O Prefeito, Chico Freitas, realizou nesta quinta-feira (23), a audiência pública de orçamento participativo para elaboração sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e Lei de Diretrizes orçamentaria (LDO) 2018 do município de Lagoa Grande do Maranhão.

A audiência pública para a apresentação e elaboração do PPA , reuniu todos os secretários de governo, vereadores, representantes de classes e da sociedade civil organizada. Logo após a palestra os relatores de grupos formados pelos participantes, apresentaram as propostas debatidas na construção da elaboração do Plano Plurianual que será encaminhado para a Câmara de vereadores para ser votado. A população recebeu orientações sobre como funciona o modelo de orçamento do setor público, através da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A elaboração do PPA é importante para que seja desenvolvida a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) correspondente a cada ano.

O Prefeito Chico Freitas destacou a importância dessa audiência.

“Através da audiência pública a comunidade vai tomando conhecimento sobre a importância do PPA e decidir quais as prioridades do município, que rumo daremos para Lagoa Grande nos próximos quatro anos. Este momento de discussão é de suma importância, temos que elaborar projetos que venham realmente beneficiar a população demonstrando claramente nossos programas, ações, objetivos e metas da administração municipal, fazendo as escolhas corretas que retratem os principais desejos e aspirações do povo”- Completou o Prefeito, Chico Freitas.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano seguinte.

Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente.

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  • Fernando Ramos
  • 23/mar/2017

Lagoa Grande- Polícia Civil realiza palestra sobre drogas para alunos

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Uma palestra de prevenção e repressão ao uso de drogas foi ministrada pelo delegado da Policia Civil de Lagoa Grande do Maranhão, Dr. Rodson Almeida, nesta quinta-feira (23).

A palestra foi realizada na escola Eliezer Moreira Filho, com objetivo de orientar os alunos a conhecer os efeitos nocivos provenientes ao consumo de entorpecente, bem como identificar os sinais que sugere o uso de drogas lícitas e ilícitas.

Na ocasião, os estudantes assistiram com atenção as orientações sobre os aspectos legais que envolvem condutas criminosas. A palestra também focou na formação implícita de agentes multiplicadores de informação, visando à prevenção da violência e o uso de drogas.

Ainda no evento, partir do tema abordado, outros assuntos como os crimes de tráfico de drogas, violência em suas diversas modalidades, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da atribuição da Polícia Civil no tocante ao trabalho de repressão e prevenção de conduta, foram debatidos e esclarecidos.

O Prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas, fez questão de participar e disse que a Policia tem todo o apoio do município no que for necessário para combater o crime no município, além do apoio para a realização das palestras em todas as escolas do município.

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  • Fernando Ramos
  • 22/mar/2017

Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Pedreiras para pagamento de servidores

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O Poder Judiciário da comarca de Pedreiras determinou, nesta segunda-feira (20), em Ação Civil Pública (ACP), o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Pedreiras para pagamento de servidores comissionados e contratados do exercício de 2016, conforme acordo firmado com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em audiência de conciliação realizada no dia 19 de dezembro do ano passado.

O juiz Marco Adriano Fonseca, titular da 1ª vara da comarca, determinou o bloqueio das contas do Fundo de Participação do Município (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), no limite de até R$ 433.378,00 (Quatrocentos e Trinta e Três mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinco Centavos), que corresponde à soma das folhas dos servidores comissionados e contratados de dezembro do ano passado.

Segundo consta nos autos, o acordo que resultou de conciliação entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato previa o pagamento integral das folhas de servidores ativos, mas a Prefeitura efetuou o pagamento apenas dos servidores efetivos, alegando a “indisponibilidade de recursos para cumprimento integral do acordo” devido à “redução no repasse de recursos” para o município.

Em sua decisão, o juiz concluiu que, por simples cálculo aritmético, a partir das próprias informações do Município de Pedreiras, que a quantia (R$ 990.082,69) deixada pelo ex-gestor (Francisco Fernandes da Silva) era suficiente para efetuar o pagamento da folha de efetivos (R$ 547,921,39), contratados (R$ 284.462,47) e comissionados (R$ 148.915,58) e ainda deixaria um saldo positivo (R$ 8.783,25) na conta bancária do Município.

Segundo o juiz Marco Fonsêca, nesse caso, “afigura-se adequada a determinação do bloqueio temporário das contas municipais até que seja regularizado o pagamento das folhas dos comissionados e contratados devidamente empenhadas dentro do exercício de 2016, e para as quais havia recurso suficiente em caixa, viabilizando o cumprimento integral do acordo celebrado nos autos”.

FOLHAS – Na mesma decisão, o juiz determinou o envio, ao BB e à CEF, no prazo de 24h da decisão, as folhas de pagamento de dezembro/2016 de todos os servidores comissionados e contratados do quadro municipal que se encontram com a remuneração em atraso, devendo realizar a transferência doa quantia bloqueada para a conta bancária de cada servidor com vencimento em atraso, até alcançar o limite do valor total dos salários atrasados.

O magistrado determinou, ainda, que os gerentes da Caixa e do Banco do Brasil encaminhem à vara, no prazo de 24h, informações sobre os saldos disponíveis nas contas bancárias do município e confirmação do bloqueio às aludidas contas bancárias. Conforme os autos, uma vez atingidos os montantes necessários para adimplemento do débito, fica autorizado o imediato desbloqueio das contas municipais.

fonte: blog do Neto Ferreira

 

  • Fernando Ramos
  • 21/mar/2017

Ex-Prefeita de São Raimundo poderá ficar inelegível por 8 anos e devolver 500 mil de obra

A ex-prefeita de São Raimundo do Doca Bezerra, Arlene Uchôa, pode ficar inelegível por 8 anos e também poderá ser condenada a devolver um recurso no valor de 500 mil reais.

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Trata-se da obra da Praça Severino Pimenta, que em menos de 4 meses após a inauguração se encontra em péssimas condições. Parece que o material usado na praça que foi inaugurada em dezembro de 2016, ultimo mês de mandado da ex-prefeita do município, é de péssima qualidade, a praça se encontra com varias deteriorações, rachaduras e piso comprometido.

O convenio foi celebrado pela ex-prefeita Arlene junto à Caixa Econômica Federal, que ate o presente momento não recebeu a obra, que se encontra abandonada.

Em caso de não recebimento da obra pela Caixa Econômica, a ex-prefeita Arlene poderá ficar inelegível por 8 anos e será condenada a devolver os recursos utilizados de forma errada.

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  • Fernando Ramos
  • 21/mar/2017

Chico Freitas protocola na Secretaria de Educação do Estado abaixo-assinado para instalação do ensino médio em Lagoa Grande

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O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, esteve na manhã de hoje (21) em reunião com o Secretario de Estado da Educação, Felipe Camarão, para protocolar um oficio de abaixo-assinado da população solicitando a finalização do processo de instalação do ensino médio em Lagoa Grande.

Freitas foi enfático no pedido, no qual, solicita com urgência que a escola do ensino médio de Lagoa Grande seja desmembrada da escola Cristóvão Colombo de Lago da Pedra e seja instalada na própria cidade de Lagoa Grande.

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