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Cidades
  • Fernando Ramos
  • 30/mar/2020

Lago da Pedra | Secretaria de Saúde confirma segundo caso suspeito do novo coronavírus

O prefeito de Lago da Pedra Laércio Arruda, usou no inicio da noite desta segunda-feira, 30, as redes sociais para comunicar que o município teve a confirmação de uma segunda pessoa com suspeita do novo coronavírus (covid-19).

Mesmo com a atuação da equipe da secretaria de saúde, vigilância sanitária e guarda municipal, o município de Lago da Pedra agora passa a ter dois casos suspeitos do covid-19.

O primeiro caso suspeito foi registrado na semana passada. Uma pessoa com histórico recente de uma viajem para Teresina-PI.

O segundo caso suspeito, é uma pessoa que residia em Teresina-PI e chegou recentemente para morar em Lago da Pedra.

O prefeito Laércio Arruda pediu para a população seguir as orientações dos profissionais de saúde.

“Estamos tomando todas as medidas de nossa competência para evitar que o vírus se alastre na nossa cidade, pedindo para que sigam as orientações dos profissionais da saúde”.

  • Fernando Ramos
  • 20/mar/2020

MARAJÁ DO SENA | Maquina do PAC está há mais 4 meses quebrada e abandonada em povoado do município

Moradores de Marajá do Sena denunciaram ao Blog do Fernando Ramos, que pá carregadeira, doada pelo PAC está há mais 4 meses com problemas mecânicos e foi abandonada pelo poder executivo do município.

O poder executivo do município de Marajá do Sena, uma das cidades mais pobres do país, abandonou por problemas mecânicos a pá carregadeira doada pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em uma estrada vicinal próximo ao povoado Jenipapo. Segundo informações repassadas por moradores, a pá carregadeira foi abandonada há mais de 4 meses.

Enquanto moradores sofrem as péssimas estradas do município, a pá carregadeira está sem nenhuma proteção jogada ao sol e chuva.

É necessário que o poder Legislativo do município verifique a denuncia e, se constatada, procedam com as medidas necessárias para resolver a situação.

  • Fernando Ramos
  • 20/mar/2020

CONCURSO | Judiciário determina realização de concurso público pela Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras

O juiz Antônio de Queiroga Filho (titular da 1ª Vara de Barra do Corda), concedeu medida liminar (provisória) que determina à Câmara de Vereadores do Município de Jenipapo dos Vieiras (termo judiciário) a abertura de edital de concurso público para preenchimento dos cargos existentes no quadro de servidores do Legislativo Municipal, no prazo de 120 dias.

A decisão também impede novas contratações temporárias, sem que haja prévia aprovação em processo seletivo e atendimento as exigências do art. 37, IX, da Constituição Federal, sem prejuízo da dispensa dos funcionários contratados após a convocação dos aprovados no concurso público a ser aberto.

O descumprimento dessas determinações judiciais implica o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil reais, pelo Presidente da Câmara Municipal. A decisão foi emitida nos autos da “Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer” com pedido de “Tutela Antecipada”, movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, contra a Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras.

Na ação, o MPE noticia a inexistência de concurso público prévio para o provimento de cargos de servidores públicos da Câmara de Vereadores do Município de Jenipapo dos Vieiras. Informa a necessidade de regularização do quadro de servidores diante da existência de pessoas irregularmente contratadas, sem justificativa e autorização legal, que não passaram por análise seletiva mínima para demonstrar aptidão para o desempenho da função em que foram “colocadas”.

“A quantidade de servidores contratados irregularmente também ocasiona grave prejuízo ao erário, notadamente nos períodos pré e pós eleições, pois geralmente ocorrem substituições com objetivos políticos”, denuncia o Ministério Público, que instaurou o Procedimento Administrativo e enviou ao Presidente da Câmara Municipal uma Recomendação, a fim de que fossem adotadas as necessárias providências para a realização de concurso público para provimento de cargos em todas as áreas necessárias no Poder Legislativo Municipal – ignorada pelo vereador.

CARGOS – Conforme a documentação anexada aos autos, há dois cargos de agente administrativo, três cargos de auxiliar de serviços gerais e um cargo de contador, dos quais os dois primeiros são preenchidos por contratados, e o último, por alguém nomeado, não se tendo notícias acerca de prévia aprovação em concurso público ou mesmo processo seletivo.

Diante da necessidade de prazo para a realização de atos preparatórios executórios por parte da Administração Pública, da abertura de processo licitatório para contratação de empresa, lançamento do edital, previsão de provas e sua realização, divulgação de resultado preliminar, recursos e seus julgamentos, até que haja a devida homologação e convocação dos candidatos aprovados, o juiz entendeu que a necessidade de um prazo razoável, acima de 90 dias sugerido pelo MPE, de forma que estabeleceu o prazo de 120 (cento e vinte) dias para o cumprimento da decisão, que data de 12 de março.

“Ora, tratando-se de cargo/funções permanentes no quadro de servidores do órgão, não há motivos que justifiquem a contratação temporária ante a violação do art. 37, IX da Constituição Federal. E, ainda que fosse, não se tem notícias acerca da realização prévia de processo seletivo, de maneira que a contratação deles sugere ser totalmente irregular”, ressalta o juiz na fundamentação da decisão.
No entendimento do juiz, a permanência das contratações, “ao arrepio da norma constitucional”, causa prejuízos à Administração, que despende recurso público para efetivar pagamento de pessoa cuja investidura é irregular, sem prejuízo de estimular outras contratações da mesma natureza.

“No caso, vê-se que a permanência da situação fática atual não só macula o texto constitucional – que exige a prévia aprovação em concurso público, prevê os requisitos da contratação temporária e impõe diretrizes para a criação e preenchimento de cargos em comissão – mas também causa prejuízo ao erário, mormente por compelir a Administração a despender recursos para pagamento daqueles que prestam serviços, ainda que de forma irregular”, ressaltou o magistrado.

  • Fernando Ramos
  • 10/fev/2020

Lagoa Grande – Câmara de Vereadores inicia trabalhos em 2020 e prefeito Chico Freitas apresenta Boletim Eletrônico

Legislativo Municipal de Lagoa Grande iniciou os trabalhos em concorrida sessão sexta-feira, 7, com a participação do prefeito Chico Freitas.

Sob a exemplar condução do Presidente Cirilo Neto e após os protocolares e palavra do Pe. Edmar Lessa, o prefeito usou da tribuna transmitindo mensagem do Executivo e fez abordagem sobre o PPA, cujo conteúdo se encontra no boletim a seguir veiculado (resumo da mensagem, realizações e compromissos para 2020).

Na tribuna livre, a professora Iranilda Sousa, representante da 1a. turma do curso de pedagogia em parceria com a UFMA fez abordagem sobre políticas públicas da educação, reportando-se em especial aos conselhos, e reiterou pedido de melhorias nas condições da sala de aula onde se dão os encontros e estudos da turma.

O Poder Executivo apresentou dois projetos de lei 001 e 002/20, o primeiro cuidando da autorização para contratações temporárias, e o segundo sobre aprovação de lei autorizando permuta do terreno do lixão, visando à relocalização.

Após as considerações finais dos vereadores o prefeito Chico Freitas pontuou, mais uma vez, as prioridades de sua gestão, antes, porém, destacando positiva presença da turma do curso de pedagogia. Ressaltou a importância da academia (acadêmicos do curso de pedagogia implantado em 2018, com o apoio e incentivo da gestão atual) em estar contribuindo com a discussão de temas de relevância, participando com um novo olhar de cidadão consciente, tudo a ver com a ideia e com o discurso da equipe gestora do município, que valoriza a crítica construtiva, o diálogo e a participação.

Abordar temas como a constituição e funcionamento dos conselhos municipais não despertava interesse dos profissionais da área, sequer da população, disse Chico Freitas. Falou não interferir, mas apoiar e reconhecer o valor dos conselhos, que agora existem na formalidade (de direito) e na realidade (de fato).

No Portal da Transparência prestações de contas com números, demonstrativos, RGF, relatórios de atividades das secretarias, atas dos conselhos etc estão disponível não apenas por imposição legal, mas sobretudo por compromisso de conformidade e vínculo verdadeiro com as boas práticas de administração com responsabilidade. Disse ainda que até antes de 2017 inexistia portal da transparência do município disponível para a população; não havia estrutura administrativa, tampouco central de licitações na sede e principalmente como agora, aberta ao público.
A seguir, boletim apresentado na sessão.

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  • Fernando Ramos
  • 4/fev/2020

Prefeito Laércio Arruda garante reajuste de 12,84% no piso dos professores efetivos da rede municipal

Com compromisso e responsabilidade com a educação e primando sempre pela valorização dos professores do município, a gestão municipal concedeu o reajuste salarial de 12, 84%, no piso salarial dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino.

O anúncio foi confirmado pela Secretária Municipal de Educação, Ana Selma Rodrigues, que destacou que o aumento já passa a vigorar a partir do pagamento do mês de janeiro de 2020 e reflete os esforços da gestão municipal mesmo diante das dificuldades financeiras, em promover a política de valorização dos professores do município.

ASSECOM/PREFEITURA DE LAGO DA PEDRA

  • Fernando Ramos
  • 1/fev/2020

Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão garante reajuste para os professores da Rede Municipal

Com a convicção de que educação de qualidade se faz com trabalho, investimentos e professores valorizados, qualificados e motivados, o prefeito Chico Freitas, embora com dificuldades, em razão das insuficientes receitas para fazer face às despesas, havendo portanto necessidade de ajustes na equação do equilíbrio financeiro, mantém o compromisso com os profissionais da categoria em conceder o reajuste e assim anunciou nesta sexta-feira, 31, a garantia do pagamento com a elevação (aumento) do piso em 12,84%, conforme resposta formalizada em ofício ao SINPROESEMMA.
O novo piso salarial passa a vigorar a partir do pagamento de janeiro de 2020 e faz parte da política de valorização do magistério adotada pela gestão atual.
Chico Freitas concebe a educação como política de desenvolvimento social, de atendimento aos direitos de todos que buscam na educação a perspectiva de cidadania e futuro, e, especialmente, dos professores que uma vez satisfeitos atuarão com mais motivação.

Embora não tenha havido por parte do governo federal o correspondente aumento do valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a custear essa elevação do piso, o prefeito Chico Freitas ao garantir esse substancial incremento, reúne sua equipe para os necessários ajustes que se impõem com redução de despesas e buscas de receitas que visem manter o equilíbrios das contas públicas do município com responsabilidade.

  • Fernando Ramos
  • 31/jan/2020

Prefeito Laércio Arruda entrega kits sanitários para famílias da comunidade Vila da Paz em Lago da Pedra

O prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, entregou recentemente quarenta kits sanitários para as famílias da comunidade Vila da Paz.

Os módulos sanitários em alvenaria são compostos de vaso sanitário, lavatório, chuveiro, caixa d’água, fossa séptica e sumidouro séptico.

A ação é fruto do empenho do Prefeito Laércio Arruda. “Os kits sanitários, com certeza, são um ganho para a comunidade da Vila da Paz. É um trabalho que a gente vem buscando realizar sempre que é o favorecimento da dignidade do nosso povo. Para nós é uma alegria sabermos que estamos contribuindo para a qualidade de vida e saúde e do bem-estar do nosso povo”, afirmou o prefeito Laércio Arruda.

Assecom – Assessoria de Comunicação de Lago da Pedra

  • Fernando Ramos
  • 7/jan/2020

Prefeitura de Marajá do Sena pretende gastar quase 150 mil com água mineral

A prefeitura de Marajá do Sena, comandada pelo prefeito Lindomar Araújo, realizou no ultimo dia 23, uma licitação para eventual aquisição de agua mineral no valor de 147.575,00 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco mil reais), com a empresa A G LIMA MERCEARIA CNPJ: 01.017363/0001-00, com sede na praça do mercado público, 17, centro, Paulo Ramos – MA. A licitação aconteceu em pregão presencial de nº 033/2019-CPL/PMMS.

  • Fernando Ramos
  • 2/jan/2020

Prefeitura promove três dias de festa para celebrar os 67 anos de Lago da Pedra

O próspero e acolhedor município de Lago da Pedra, emancipado em 1º de janeiro de 1953, completa 67 anos de emancipação político-administrativa e, para celebrar a data, o prefeito Laércio Arruda (PSDB) irá promover uma grande festa com duração de três dias e ampla programação festiva.

Serão três dias de muita animação com as bandas Forrozão Tropykália e Walkiria Estarley (quinta-feira), Cosme & Banda (sexta-feira) e Silvan Santos & Banda (sábado).

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  • Fernando Ramos
  • 2/jan/2020

Prefeito Laércio Arruda participa de Missa em Ação de Graças pelos 67 anos de emancipação política de Lago da Pedra

A missa foi celebrada na noite dessa quarta-feira (01), na igreja matriz e foi celebrada pelo Frei Cláudio.

O prefeito Laércio Arruda, participou da celebração acompanhado da primeira dama, Clediane Arruda e dos filhos.

Também estiveram presentes a celebração, equipe de secretários e funcionários de vários setores da administração, os vereadores, Cival Rocha, Sales, Professor Nascimento além do vice-prefeito, Rodrigo Neto, ex-prefeito Luiz Osmani e sua esposa Fabiana, Dr. Neguinho, Eurico Filho entre outras lideranças políticas.

No primeiro dia do ano, o momento foi de agradecer por mais um ano de trabalho, celebrar os 67 de emancipação política do município e de pedir as bençãos de Deus para o novo ano.

O prefeito Laércio Arruda, agradeceu a toda a equipe que compõe a gestão municipal, desejou um feliz 2020 a todos as pessoas presentes e a população de um modo geral e enfatizou seu compromisso de continuar trabalhar pelo desenvolvimento do município.

” Eu me sinto feliz em fazer parte da história de Lago da Pedra e de hoje, poder não apenas como filho desta terra, mas como gestor dá a minha contribuição através do trabalho da nossa gestão para que nosso município avance cada vez mais e a população seja mais beneficiada com todas as melhorias que estamos conquistando,” disse o prefeito.

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