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  • Fernando Ramos
  • 1/nov/2019
  • Geral

Lagoa Grande – Câmara de vereadores realiza sessão sobre a Lei Orçamentaria anual

 

Na noite desta quinta-feira (31), foi realizada sessão extraordinária na Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador Cirilo Neto, que abriu os trabalhos agradecendo a presença do Prefeito Chico Freitas e demais autoridades, secretários, assessores, líderes políticos, representantes da sociedade e cidadãos que prestigiaram atentamente a sessão.

O Vereador Donizete Amaral apresentou o projeto de lei nº 02/2019 que trata da Lei Orçamentária Anual.

Após a leitura do projeto da Lei Orçamentária Anual, o presidente Cirilo Neto passou a palavra ao contador Glinoel Garreto, que destacou os pontos principais da Lei, com a expectativa do aumento de 10% nas receitas do município. Glinoel ainda disse que essa previsão orçamentária é baseada na expectativa do avanço do país em relação às receitas do governo destinadas aos municípios.

O presidente do STTR, João Rosa, fez uso da palavra e disse que o projeto está dentro da média dos municípios pequenos.

O vereador Ogles explicou que a LOA é apenas uma estimativa. Parabenizou a equipe de contabilidade pelo trabalho de desenvolvimento da LOA, e disse que seria bom que o governo pudesse atender essa estimativa para que assim o município tivesse como trabalhar para a população. Destacou que o prefeito Chico Freitas é incansável em busca de melhorar a vida população.

O vereador Edvan Eugênio disse que seria de suma importância que essa previsão de fato viesse ao município, para que, assim, o prefeito tivesse como investir nas diversas áreas.

O vereador Carequinha agradeceu a oportunidade e disse que a LOA está bem enxuta, e que é favorável à aprovação. Ainda destacou que se esse dinheiro realmente entrar no município o prefeito Chico Freitas terá como melhorar a vida da população.

O vereador Raimundo Rosa disse que seria muito bom para Lagoa Grande se realmente essa previsão viesse ao município. Ressaltou ainda que Lagoa Grande praticamente não tem arrecadação própria o que dificulta os investimentos.

O vereador Francisco Cordeiro no início de sua fala, disse que esperava dos vereadores a cobrança dos 7% do repasse a Câmara de vereadores que hoje é fixado em 70 mil mensais. Francisco Cordeiro leu detalhadamente as previsões orçamentária.

O vereador Donizete Amaral destacou que não cobrou o aumento dos repasses a Câmara Municipal porque está vendo a situação por que passam os municípios.

O vereador Beto Gama disse que está totalmente a favor da aprovação da LOA e que espera que essa previsão se cumpra e o município possa progredir.

A palavra concedida ao prefeito Chico Freitas que agradeceu a oportunidade e destacou ainda que mesmo em um ano de crise o município conseguiu avançar significativamente. Disse que todas as ações da LOA são essenciais. Freitas ainda realizou uma prestação de contas rápida com os vereadores e a população presente sobre as ações executadas com a LOA de 2019.

Elaborada anualmente, a LOA tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o ano seguinte, mas tendo como base o PPA Plano Plurianual ou plano de governo e as reais possibilidades de recursos.

O Plano Plurianual (PPA), por sua vez, é o principal instrumento de planejamento de ações do governo, abrangendo as diretrizes, os objetivos e as metas da administração.

A votação da LOA ficou para a próxima sessão. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano em sessão legislativa pela câmara de vereadores.

Os vereadores fizeram suas considerações finais e o presidente encerrou a sessão.

Registros fotográficos demonstram o quanto bem participativa foi a sessão.

 

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